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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro C111:
Para processo com origem igual a 1 - Justiça Federal, deve existir Registro 1010 - Processo Referenciado - Ação Judicial correspondente (NUM_PROC). Para processo com origem igual a 3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil, deve existir Registro 1020 - Processo Referenciado - Processo Administrativo correspondente (NUM_PROC).
Ambiente
Cross Segmentos - Linha Logix - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
O erro de validação ocorre pois o registro C111 foi gerado, porém o registro 1010 ou 1020 não foi gerado com os dados do processo referenciado.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
- Siga os procedimentos do artigo para gerar o registro 1010 ou 1020: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Bloco 1 - Procedimentos para gerar os registros 1010/1011 ou 1020 com os dados do Processo Referenciado no SPED Contribuições;
- Processe o OBF0110, e valide o arquivo do SPED Contribuições no PVA.
Importante
- Registro 1010 - Processo Referenciado Ação Judicial e 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa: tem a obrigatoriedade de serem gerados quando o campo 03 - IND_PROC do registro C111 estiver preenchido com a opção 1 - Justiça Federal;
- Registro 1020 - Processo Referenciado Processo Administrativo: tem a obrigatoriedade de ser gerado quando o campo 03 - IND_PROC do registro C111 estiver preenchido com a opção 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
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