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Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30004 - Quais os procedimentos para realizar o cálculo do Índice de Participação do CIAP

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Dúvida
Quais os procedimentos para realizar o cálculo do Índice de Participação do CIAP?

Ambiente
Cross Segmentos - Linha Logix - Linha Logix - CIAP - Versão 12

Solução
O crédito do ICMS sobre a aquisição de ativo imobilizado é previsto pela Lei Complementar 87 de 1996, em seu artigo 20º e detalhes do parágrafo 5º, considerando também as alterações da Lei Complementar 102/2000. Porém, vale lembrar que o ICMS é de competência estadual e que devido a isso cada Unidade de Federação pode possuir orientações diretas referente ao tributo.

No Logix, o cálculo do Índice de Participação é realizado no processamento do CIA30004, ou seja, no momento do fechamento do período. Portanto, para que o cálculo seja realizado corretamente, considerando as operações de cada empresa, siga os procedimentos abaixo:

1. Verifique quais os procedimentos que a legislação em que a Unidade de Federação da empresa determina;

2. Em seguida, acesse o CIA30000 e cadastre a fórmula para cálculo do Índice de Participação de acordo com a legislação da sua Unidade de Federação. Para o cálculo, é possível informar 3 variáveis: Valor total das saídas isentas, Valor total das saídas e Valor total tributado.

A fórmula padrão para o cálculo, conforme guia prático do SPED Fiscal, é:

1_formula.png


2.1 Conforme mencionado acima, o Índice de Participação será o resultado da divisão entre o Total das Saídas Tributadas e o Total de Saídas do Período. Para melhor entendimento, segue exemplo do cálculo do Índice de Participação e a sua aplicação no valor do ICMS:

calculo.png


Esse Índice de Participação será utilizado para calcular o valor do crédito real de ICMS da nota fiscal. Observe o exemplo de uma nota fiscal com valor de ICMS igual a R$ 1.000,00 e com o seguinte valor de Fração Mensal:


val_fracao_mensal.png


Nesse caso, a aplicação do Índice de Participação no valor da Fração Mensal faz com que o valor real do crédito do ICMS seja obtido:


cred_icms.png


Caso a legislação da sua Unidade de Federação permita que os valores das Saídas Isentas ou Outras sejam consideradas no Total de Saídas Tributadas da empresa, ou seja, fazendo com que o Índice de Participação seja igual a 1 ou próximo, realize os procedimentos do item 3 para cadastrar as exceções por CFOP referente a essas operações;

3.
Verifique se para a sua empresa ou Unidade de Federação, há exceções referente as operações Tributadas, Isentas ou Outras. Com isso, cadastre as exceções conforme orientações do link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30000 - Procedimentos para cadastrar as exceções para o cálculo do Índice de Participação do CIAP;

4. Verifique se no cálculo do Índice de Participação pode considerar as notas fiscais de saída com a natureza de operação com controle 6-Fatur. Patrim. e J-Transf. Ativo Imobilizado, de acordo com a legislação da sua Unidade de Federação. Caso sim, siga as orientações do link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30004 - Procedimentos para considerar as notas fiscais de saída com a natureza de operação com controle 6-Fatur. Patrim. e J-Transf. Ativo Imobilizado, no índice de participação do CIAP;

5. Além disso, existem duas formas de cálculo do Índice de Participação do CIAP, onde será considerado o Valor Contábil do item ou a Base de Cálculo do ICMS. Parametrize uma das formas de cálculo conforme procedimentos do link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30004/CIA30016 - Quais as formas de cálculo do Índice de Participação do CIAP?;

6. Depois de realizar todas as parametrizações necessárias, processe o CIA30004 para realizar o fechamento do CIAP e o Índice de Participação seja calculado;

7. Execute o CIA30016 para gerar o relatório de conferência referente ao Índice de Participação.
Ao marcar o campo Relatório Detalhado, o relatório exibirá todas as notas de saídas que foram consideradas para o cálculo e suas informações como a data, o CFOP e a incidência.


Saiba mais

Consulte a Lei Complementar 87 de 1996 na íntegra através do link: LC 87/96;
O Manual do CIAP no Logix está disponível no link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - Manual do CIAP.

Glossário 
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CIA30000 - Parâmetros do CIAP
CIA30004 - Fechamento mensal do CIAP
CIA30016 - Relatório Índice de Participação

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