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Ocorrência
Ao realizar a atualização do documento no Recebimento ocorrem os erros:
56730 - Natureza de Rendimento não Cadastrada! Seq 99;
56764 - Nota não possui IR/PCC retido. Campo REINF Retenções marcado;
56765 - Nota possui IR/PCC retido. Campo REINF Retenções não marcado.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Causa
A mensagem de erro 56730 - Natureza de Rendimento não Cadastrada! Seq 99 é apresentada quando não houver uma natureza de rendimento informada no item da nota. Pode também ser apresentada quando a natureza de rendimento informada no item da nota, não estiver cadastrada no programa CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento.
A mensagem de advertência 56764 - Nota não possui IR/PCC retido. Campo REINF Retenções marcado é apresentada quando a nota não possui duplicatas de imposto do tipo IR ou CSLL/COFINS/PP e possuir o campo REINF Retenções Fonte marcado. Quando não há duplicatas desses tipos de impostos, o indicado é deixar o campo REINF Retenções Fonte desmarcado.
A mensagem de advertência 56765 - Nota possui IR/PCC retido. Campo REINF Retenções não marcado é apresentada quando a nota possui duplicatas de imposto do tipo IR e/ou CSLL/COFINS/PP e possuir o campo REINF Retenções Fonte desmarcado. Quando há duplicatas desses tipos de impostos, o indicado é deixar o campo REINF Retenções Fonte marcado.
Solução
As naturezas de rendimento bem como o campo REINF Retenções Fonte foram adicionais ao Sistema para atender ao REINF onde da versão 1.4 para a versão 2.0, foram criados os eventos R-4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física e R-4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica, referente a retenção dos tributos IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.
Como o módulo de Recebimento gera duplicatas destes impostos, que após serão integradas com o módulo de Contas a Pagar para serem pagas, será necessário integrar mais algumas informações solicitadas nos leiautes destes eventos, tais como, natureza de rendimento, base, valor retido, valor não retido e processo.
Em virtude desta necessidade o módulo de Recebimento foi alterado, para carregar e gravar essas informações, que posteriormente, na atualização/integração da nota, serão enviadas para o módulo de Contas a Pagar e Obrigações Fiscais, para serem usadas para a geração desses eventos.
Porém, devido à legislação do REINF 2.0 não ter entrado em vigor, foi solicitada uma forma que permita a atualização das notas, sem a apresentação das consistências de falta de natureza de rendimento ou da nota estar ou não marcada para integrar com o REINF Retenções Fonte.
Foram criadas duas funções que devem ser ativadas via CD7070 - Função Liberação Especial, para que as consistências não sejam mais apresentadas:
- nao-valida-reinf14: Quando ativada, não será consistido se a nota está ou não com o parâmetro REINF Serviços Tomados, nem se o item possui tipo de serviço informado.
- nao-valida-reinf20: Quando ativada, não será consistido se a nota está ou não com o parâmetro REINF Retenções Fonte, nem se o item possui natureza de rendimento informada.
Desta forma, orienta-se ativar as funções acima por meio do CD7070 para que não seja necessário, neste momento, realizar o cadastro das naturezas de rendimento e a nota possa ser atualizada sem apresentar erros ou advertências em relação as naturezas de rendimento ou em relação ao campo REINF Retenções Fonte.
Glossário
REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais
IR - Imposto de Renda
CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
PP - Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público
PIS - Programa de Integração Social
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
PCC - PIS/COFINS/CSLL
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