RH - Linha Datasul - 13º salário - 13º salário Com Licença Maternidade Por Adoção

 Tempo aproximado para leitura: 00:02:54 min

Dúvida
Como é o cálculo do 13.Salário quando tem licença maternidade por adoção?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - 13º salário - Versão 12 

Solução
Quando o INSS paga a licença maternidade por adoção diretamente para o segurado empregado, o art. 356 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015, estabelece que a empresa deverá continuar recolhendo a contribuição de 20% sobre o valor do salário-maternidade pago, além de FGTS, da contribuição do RAT e das contribuições devidas a outras entidades, durante o período de recebimento desse benefício.
Deverá ser criado um evento com o Tipo de Vencimento décimo, Líquido sem incidência, FGTS com incidência positiva e Identificação como outros:

A sequência de cálculo deste evento deverá ser posterior ao evento de INSS 13. Salário e anterior ao evento de FGTS 13. Salário.
Deverá ser criado manualmente o índice de função específica de código 235 no FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas e relacionar ao evento criado:

Incluir a licença maternidade por adoção no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações referente aos dias de licença maternidade.
A situação de afastamento cadastrada no FP0060 - Manutenção Situações deve estar com os campos Maternidade a Partir 09/2003 desmarcado, Situação RAIS como 50 e Código de FGTS correspondente como:

• Q4 Afastamento temporário de 120 dias, por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 ano de idade;
• Q5 Afastamento temporário de 60 dias, por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 ano até 4 anos de idade;
• Q6 Afastamento temporário de 30 dias, por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 anos até 8 anos de idade.

Ao efetuar o FP3160 - Cálculo da Parcela Final de 13º salário, para os segurados empregados que tiverem licença maternidade por adoção no ano, será gerado o evento, como informativo, relacionado ao índice de função específica 235 referente aos avos não trabalhados pagos diretamente pelo INSS.

• Esse valor incidirá para o pagamento do FGTS 13. Salário.
• Esse valor irá apenas compor a base do evento de INSS 13. Salário para a geração dos encargos patronais na GPS, porém, o valor retido da contribuição previdência irá ter somente os avos trabalhados.

Glossário
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
GPS - Guia da Previdência Social
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
RAT - Risco Ambiental do Trabalho