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Dúvida
Como gerar Sefip 8.4 para retificação de valores a menor em outras competência?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
A Sefip retificadora para valores recolhidos a menor deve ser gerada com o valor a ser corrigido, conforme Manual do Sefip, capítulo I item 8.1.
8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS
Recolhimento e declaração complementar para o FGTS é o valor da diferença de remuneração do trabalhador das categorias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, sobre a qual não houve recolhimento e/ou declaração anterior.
Para melhor entendimento da solução, considere o seguinte exemplo: O empregador/contribuinte transmitiu a GFIP/Sefip contendo 10 trabalhadores, com recolhimento ao FGTS. Para um trabalhador o valor da remuneração foi informado de forma parcial, ou seja, foi informado R$800,00, sendo que a remuneração integral era R$1000,00.
Deve ser gerada nova GFIP/Sefip, informando a remuneração complementar deste trabalhador, R$ 200,00, no campo Remuneração sem 13º Salário e a remuneração integral, R$1000,00, no campo Base de Cálculo da Previdência Social. Para tanto, deve ser informada a opção Sim no campo Remuneração Complementar para o FGTS. Os demais trabalhadores, que não possuem diferenças de remuneração, também devem constar da mesma GFIP/Sefip, com a modalidade 9, e os mesmos dados e fatos geradores informados anteriormente. Neste caso deverão ser feitos alguns tratamentos no sistema para que o sistema gere o arquivo do Sefip.
Para funcionários a serem retificados que tiveram recolhimento de FGTS a menor:
1. Criar eventos com Código de Cálculo 189 e 188.
Como deverão ser criados os eventos:
São dois os casos a serem considerados para a criação dos eventos. O primeiro caso é o de recolhimentos de diferenças pagas na competência atual, pois na época o pagamento foi menor, cujo valor deve ser recolhido em atraso. O segundo caso é o de recolhimento efetuado a menor na época do pagamento, onde o pagamento foi feito corretamente, mas as bases informadas no Sefip estavam erradas.
1º Caso: O evento de CC 189 deverá ser criado como provento, sem incidências, com o valor da soma das diferenças apuradas e pagas na competência atual. Caso exista diferença também de INSS calculado com a tabela da época, o evento de CC 188 deve ser informado como desconto. Exemplo:
Na competência 10/2005 foram pagos os eventos:
DIAS TRABALHADOS ........R$800,00
INSS 7,65% .......................R$61,20
O correto deveria ter sido pago o valor de:
DIAS TRABALHADOS ........R$1000,00
INSS 7,65% .......................R$90,00
Então na competência atual a empresa vai utilizar os eventos descritos acima, CC 189 e 188, para pagamentos das diferenças e desconto do INSS que seria o valor de R$90,00 – R$61,20 = R$28,80. Importante não confundir com diferença por dissídio e acordos coletivos que se tratam de outra situação.
2º Caso: O evento de CC 189 deverá ser criado como base de cálculo, sem incidências, com o valor da soma das diferenças apuradas e pagas na competência atual. Caso exista diferença também de INSS, calculado com a tabela da época, o evento de CC 188 deve ser informado como base de cálculo.
Exemplo:
Na competência 10/2005 foram pagos os eventos:
DIAS TRABALHADOS ........R$800,00
INSS 7,65% .......................R$61,20
Após isso foi gerado o Sefip com os valores apresentados acima. Após isso foi recalculada a folha, ou pago um outro evento, que resultou em um aumento da base. A empresa deveria ter gerado o Sefip com este novo valor e não gerou.
O correto deveria ter sido pago o valor de:
DIAS TRABALHADOS ........R$800,00
HORAS EXTRAS .............. R$200,00
INSS 7,65% ......................R$90,00
Então na competência atual a empresa vai utilizar os eventos descritos acima, CC 189 e 188, ambos como base de cálculo para pagamentos das diferenças e INSS que seria o valor de R$90,00 – R$61,20 = R$28,80. Importante não confundir com diferença por dissídio e acordos coletivos que se tratam de outra situação.
2. Lançar no movimento atual do funcionário a retificar o valor a complementar. Exemplo: Na competência 10/2005 foi recolhido R$800,00 e deveria ser recolhido R$1000,00. A competência atual é a 12/2005. Na competência atual deverá ser lançado o evento com CC 189 com valor de R$200,00, valor a ser complementado. Caso exista valor de INSS a corrigir, informe também o evento de CC 188.
Os eventos de CC 188 e 189, dos casos apresentados acima, podem ser calculados por fórmula conforme necessidade do cliente, porém em alguns casos os valores deverão ser apurados manualmente. Não é possível o sistema atender todas as situações em face de diversos fatores que causam estas inconsistências, já que para o Sefip os valores complementares devem ser gerados discriminadamente.
Um exemplo que pode ser atendido por fórmula é o do caso de um determinado evento não ter sido recolhido em uma competência por estar com as incidências informadas de forma errada, assim é possível criar uma fórmula na competência atual que retorne o valor do evento na referida competência.
MV(mês desejado, ano do evento, 'numero do evento')
3. Entrar no módulo Folha de pagamento | Encargos | Sefip | Geração da Sefip;
4. Colocar a competência a que se refere o pagamento:
5. Informar também nas opções de Recolhimento FGTS e/ou Recolhimento Previdência social a opção GRF em atraso ou GPS em atraso, conforme o pagamento a ser retificado.
6. Na opção Modalidade informe a modalidade a ser utilizada, para o caso de recolhimento executado a menor a modalidade deverá ser Branco.
7. Clique em avançar até a tela de Seleção de coligadas, selecione a coligada correta e vá em Utilizar parâmetros específicos:
8. Nos parâmetros específicos da coligada, acesse a aba Retificação, habilite o parâmetro Retificação de valores e informe o evento criado em Remuneração folha com CC 189 e CC 190 conforme abaixo:
9. Colocar a competência onde está lançado o evento que foi marcado no campo Origem dos eventos, na tela demonstrada acima.
10. Calcular valores e gerar Sefip. Guarde este arquivo gerado em um local separado para não ser substituído pelo arquivo a ser gerado para os funcionários que não tiveram alterações.
Para o restante dos funcionários cujo os dados não sofreram alterações:
1. Criar filtro com os demais funcionários relacionados no mês a retificar;
2. Na rotina Geração da Sefip campo Modalidade confirmar o restante dos funcionários como Modalidade 9:
3. O validador do Sefip não gera guia complementar de INSS para pagamento. Esta guia de GPS deve ser gerada pelo sistema;
4. Acessar a aba Encargos | Guia de INSS
5. Na rotina para geração da GPS, habilitar a opção Utilizar parâmetros específicos e Retificação de valores, informando os eventos com código de cálculo;
6. Marcar retificação Sefip:
7. Calcular valores e gerar a Guia de INSS.
Saiba mais
SEFIP retificadora de valores recolhidos a menor
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