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Dúvida
Como incluir o valor no campo %M. COFINS (WZ_ALCOFM) e/ou % M. PIS (WZ_ALPISM) do cadastro de CFOP, rotina EICOP100?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control - Todas as versões
Solução
Foi incluído um tratamento para permitir o controle de percentual de PIS e COFINS majorado, visando atender à MP 563/2012, publicada no DOU de 04/04/2012, onde em seu Art 43º, altera a lei 10.865/2004, acrescendo em um valor percentual a tributação do PIS e/ou COFINS Importação para a lista de produtos classificados conforme anexo único da MP 563/2012.
COFINS
Para habilitar o preenchimento do campo %M. Cofins (WZ_ALCOFM) no cadastro de CFOP, é necessário preencher a informação do campo Tipo.Calc. (WZ_TPCMCOF), neste terão as opções: 1- Padrão, 2-Calculado e 3-Não calculado.
Cada opção irá realizar uma ação no sistema, são elas:
1=Padrão: O sistema irá verificar se o campo Al.M. COFINS? (YT_MJCOF) do cadastro de Importador
está igual a Sim. Em caso positivo será considerado o valor do COFINS majorado cadastrado no
campo % M. COFINS (YD_MAJ_COF) no cadastro da N.C.M., em caso negativo o sistema não irá
considerar a alíquota majorada do COFINS.
2=Calculado: O sistema irá considerar as informações do COFINS majorado cadastrado no campo
% M. COFINS (WZ_ALCOFM) no C.F.O.
3=Não Calculado: O sistema não irá considerar a alíquota majorada do COFINS.
Neste caso para que informação COFINS majorado seja preenchida é só escolher a opção
2 - Calculado.
PIS
Para habilitar o preenchimento do campo %M. Cofins (WZ_ALPISM) no cadastro de CFOP, é necessário preencher a informação do campo Tipo.Calc. (WZ_TPCMPIS), neste terão as opções: 1- Padrão, 2-Calculado e 3-Não calculado.
Cada opção irá realizar uma ação no sistema, são elas:
1 = Padrão: O Sistema irá verificar se o campo Al.M. PIS? (YT_MJPIS) está igual a Sim. Em caso
positivo será considerado o valor do PIS majorado cadastrado no campo % M. PIS (YD_MAJ_PIS) no
cadastro da N.C.M., em caso negativo o Sistema não irá considerar a alíquota majorada do PIS.
2 = Calculado: O Sistema irá considerar as informações do PIS majorado cadastrado no campo % M.
PIS (WZ_ALPISM) no C.F.O.
3 = Não Calculado: O Sistema não irá considerar a alíquota majorada do PIS.
Saiba mais
Majoração de Cofins
Majoração PIS
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