RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Inconsistência do RET - 191 - Não e permitido o desligamento do trabalhador. Verificar se o trabalhador encontra-se ativo

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Ocorrência
S-2299 - Código da ocorrência: 191
Descrição: Não é permitido o desligamento do trabalhador. Acões Sugeridas:- Verificar se o trabalhador encontra-se ativo. Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador e compatível com o desligamento sem retorno do afastamento ou sem o fim da cessao/exercicio em outro orgão.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Causa
Esse incidente tem várias causas as mais conhecidas estão relacionadas com a data fim de afastamento não preenchidas no RET, ou seja, o usuário esta tentando transmitir o desligamento para um funcionário que ainda esta afastado.
Somente é permitido o envio de evento de Desligamento para trabalhador afastado temporariamente ou cedido/em exercício em outro órgão se o motivo de desligamento for igual a (07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49). Para essa regra, considerar como data de desligamento a maior data entre {dtDeslig} e {dtProjFimAPI} do evento S-2299. Para os demais tipos de afastamentos temporários, obrigatoriamente deverá haver o retorno antes do envio do desligamento.

Solução
Verificar no RET se o afastamento esta sem data fim, deverá ser transmitido o retorno do afastamento para desligamentos diferentes dos informados no paragrafo anterior.
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2230 - Como consultar no site do eSocial dados do evento S-2230 (Afastamento Temporário)

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
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