Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Registro 0015 - Dados do Contribuinte Substituto

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Ocorrência
Na geração do arquivo do SPED Fiscal pode ser gerado incorretamente os dados do contribuinte substituto.

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.

Causa
Esse incidente ocorre quando a inscrição estadual está preenchida indevidamente.

Solução
Quando o registro 0015 - Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino for gerado incorretamente no arquivo, existe cadastrada uma inscrição estadual de substituto indevida no programa FT0310.
Para corrigir essa situação é necessário acessar no programa LF0203 a tabela Contribuinte Substituto e excluir manualmente os estabelecimentos que não possuem inscrição estadual.

Importante
Somente deverá ter informações no programa FT0310  se possuir uma inscrição estadual de substituto na unidade de federação destino para onde vende produtos com ICMS ST.

Glossário
SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributaria
FT0310 - Cadastro Estabelecimento x Estado
LF0203 - Manutenção/Consulta de Informações de Todas as Tabelas