FAQs - Suporte técnico

DS - CFT - Desconto de ICMS para Órgão Público

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Dúvida
Como calcular o valor de desconto do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços considerando a base como sendo o valor da mercadoria acrescido do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e frete?

Ambiente
Datasul – Configurador de Tributos/Grupos de Configurações – A partir da versão 12.1.23

Solução
Para que o valor do desconto do ICMS considere a base de cálculo com o IPI e o frete é necessário parametrizar um cenário fiscal compatível com a operação utilizando uma das configurações disponibilizadas no Configurador de Tributos:

1. Para verificar a configuração, consulte o código T-ICMS 001 - Desc ICMS no programa CD0752 - Configuração de Tributos:

001.jpg

De acordo com o CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos a fórmula T-ICMS 001 - Desc ICMS vinculada no campo Fórmul Val Trib aplica o desconto de ICMS de 18%.

02.jpg

Ainda existe a fórmula padrão T-ICMS 001b - Desc ICMS 12% que considera um desconto de 12%. Caso seja necessário outro valor de desconto será necessário criar uma nova fórmula.

2. No CD0606 - Natureza Operação elimine o desconto de ICMS, visto que a fórmula do configurador irá aplicar o desconto. Se deixar o desconto na natureza o cálculo vai ficar incorreto.

03.jpg

3. Parametrize um cenário fiscal compatível com a operação no programa CD0759 - Cenário Fiscal para que utilize a configuração de desconto.

4. Exemplo de simulação de cálculo considerando os valores abaixo:
Quantidade: 2
Preço original: 193,915

04.jpg

05.jpg

Saiba mais
Para informações sobre como criar fórmulas no Configurador de Tributos, acesse o link a seguir: DS - CFT - Regras fundamentais para a criação de fórmulas no Configurador de Tributos

Referente a dúvidas sobre como parametrizar os cenários fiscais no Configurador de Tributos, acesse o link a seguir: Página Centralizadora do Configurador de Tributos

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