Cross Segmentos - Linha Datasul - GNRE - Configuração dos Tributos para geração da GNRe

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Dúvida
Como configurar os tributos para geração da GNRe - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais ?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) – A partir da versão 12.1.17

Solução
A parametrização deve ser realizada no programa CD0362 - Manutenção Guias GNRE, sendo possível configurar três tipos de tributos:

• Guia Recolhimento ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com ST - Substituição Tributária.
• Guia Recolhimento DIFAL - Diferencial de Alíquota conforme Emenda Constitucional 87/2015.
• Guia Recolhimento FCP - Fundo de Combate à Pobreza.

Com o Tributo e Receita cadastrados, será possível informar qual combinação de informações determinará qual receita deverá ser gerada:

Conforme exemplo acima: a partir de 01/01/2017, para notas de saída emitidas pelo estabelecimento 1, que forem destinadas ao estado do AM - Amazonas, com a natureza de operação da nota 611a, para todas as NCM’s - Nomenclatura Comum do Mercosul, Itens e Emitentes - * asterisco e 0 zero significa genérico = que vale para todas, o Sistema entenderá que deve gerar uma GNRE, cuja receita deve ser 100102.

Para o estado do AM, para a receita 100102, não há dados de Detalhamento da Receita e nem de Produto, por este motivo estão em branco no exemplo.

Com o código de receita identificado, o Sistema irá gerar a GNRE contendo as informações contidas no quadro Regras Relacionadas, que são características necessárias para alguns tipos de guia. Cabe salientar que se a nota selecionada para a geração da GNRE não conter os valores pertinentes à receita, não será gerada a guia.

No exemplo acima, se a nota não conter valores do DIFAL, não há o que se falar em recolhimento de receita 100102 para o estado destino. 

Afim de facilitar a geração de regras das receitas, foi criado o programa CD0363 - Importação/Exportação Guias GNRE, que é acessado pelo ícone . É possível manipular os dados via planilha Excel e realizar a importação dos dados.