Ocorrência
No módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização de uma NFS-e é apresentada a seguinte rejeição:
L044 - O item LC 116/2003 informado não corresponde ao CNAE informado.
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE – A partir da versão 12.1.
Causa
Este erro está relacionado ao uso incorreto dos conteúdos de uma relação de Código de Serviço x Atividade (CNAE) que a própria prefeitura disponibiliza. Exemplo abaixo:
A NFS-e foi rejeitada pelo fato dos conteúdos não terem relação.
Acesse o cadastro do Serviço | Anexos | Dados Fiscais do Produto | campo “Código do Serviço Federal” este campo é obrigatório para algumas prefeituras (consulte o manual da sua prefeitura, tag item da lista de serviço).
Acesse o cadastro da Filial | Aba Dados adicionais | Informe o CNAE:
Solução
Caso no próprio portal da prefeitura não tenha essa relação de Código de Serviço x CNAE, deverá entrar em contato com a prefeitura e solicitar a lista com essa relação.
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