FAQs - Suporte técnico

RM - FOP - Como fazer pagamento do 1/3 de férias relacionado à MP927?


Dúvida

Como fazer pagamento do 1/3 de férias relacionado a MP927?


Ambiente

RM – Folha de Pagamento – A partir da versão 12.1.24.

Solução

Existem três situações para pagamento de 1/3 de férias, quando o mesmo não foi realizado ao gozar férias:


Primeira situação: Quando o funcionário não recebeu o pagamento de 1/3 de férias e o pagamento for através da folha normal, será necessário criar um evento de 1/3 de férias em folha, onde o mesmo terá incidências de INSS/FGTS/IRRF. Nesse evento, deve ser colocada a fórmula abaixo:

MV (0, '2020', 'B099')

(Obs: Usando a função MV, o sistema irá considerar o evento de Base de Cálculo lançado no envelope durante o ano de 2020. O código do evento "B099" na fórmula acima é apenas exemplo conforme TDN. O código deve ser substituído, se for o caso, pelo código de evento cadastrado em seu sistema)

unnamed.png

(Reforça-se, portanto, que o evento B099 foi o evento do tipo Base de Cálculo criado para lançar no envelope de pagamento no mês no qual o funcionário recebeu férias).

Após o cadastro deste evento, ele pode ser lançado como Evento Adicional, Evento do Grupo no grupo de eventos da folha normal, ou ainda lançado manualmente no envelope.

Segunda situação: A segunda situação é quando o funcionário recebeu adiantamento de férias proporcionais sem direito aos avos, não recebeu 1/3 da mesma e foi demitido.

Deverá acessar o link abaixo e realizar o procedimento, a partir desse processo, utilizando do passo 1 até o 3 do título "Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma proporcional"

MP 927 - Pagamento de 1/3 de Férias na Rescisão

Terceira situação: A terceira situação é quando o funcionário recebeu adiantamento de férias vencidas e não recebeu 1/3 da mesma e foi demitido.

Deverá acessar o link abaixo e realizar o procedimento, a partir desse processo, utilizando do passo 1 até o 3 do título Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas

MP 927 - Pagamento de 1/3 de Férias na Rescisão

É necessário reforçar que deverá ser criado um evento separado para 1/3 de férias proporcionais e 1/3 de férias vencidas.

Concluindo: para atender a MP 927, de acordo com o exposto acima, serão 4 eventos a serem criados:

- O evento B099 (sendo o código B099 apenas um exemplo): Tipo Base de Cálculo, para lançar o valor de 1/3 de férias na ficha financeira do funcionário;

- O evento que retornará o valor do B099 para pagamento de 1/3 na folha normal;

- O evento que retornará o valor do B099 para pagamento de 1/3 de férias proporcionais na rescisão; (informar o código desse evento em eventos adicionais na pasta : Configurações | Parametrizador | Rescisão | Eventos adicionais);

- O evento que retornará o valor do B099 para pagamento de 1/3 de férias indenizadas na rescisão. (informar o código desse evento em eventos adicionais na pasta : Configurações | Parametrizador | Rescisão | Eventos adicionais).

 

 

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