Dúvida
Como parametrizar a Desoneração pura da Folha de Pagamento?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
1. Via Configurador, na rotina Parâmetros, pelo caminho > Ambiente > Cadastros > Parâmetros, preencha o parâmetro MV_DESFOL com o ano e mês de inicio da desoneração:
2. Na rotina Manutenção de Tabelas, pelo caminho > Atualização > Definições de Cálculo > Manutenção Tabela, na Tabela S037, deixe a coluna Recolhe S/ Fatur. com S:
3. Na rotina Verbas, pelo caminho > Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas, deve ser cadastrada uma verba como Base Provento relacionada ao ID 0973 - INSS sobre Faturamento, nesta verba que será apresentada no resumo da folha o valor desonerado:
4. Cálculo da folha de pagamento - Por regra do Sistema, deverá efetuar primeiramente o cálculo da folha e posteriormente rodar a rotina de Desoneração da folha - GPEM013.
5. Para o cálculo da Desoneração da Folha, o Sistema busca os valores de duas formas: Do Faturamento/Financeiro, onde ao executar a rotina de Desoneração da Folha (GPEM013), o Sistema alimenta automaticamente a Tabela S033, ou lançando manualmente os valores de faturamento na Tabela S033 antes da execução da rotina de Desoneração da Folha.
A Tabela S033 fica na rotina Manutenção Tabelas, pelo caminho > Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção Tabelas:
6. Execute a rotina Desoneração Folha - GPEM013, preencha os parâmetros de acordo com a necessidade de cálculo, lembrando que o Período será preenchido automaticamente após seleção do Processo e Roteiro de acordo com o período em aberto:
7. No final do cálculo da Desoneração, o Sistema gerará o log com o percentual desonerado:
8. Após a geração da Desoneração da Folha, não é necessário executar novamente o cálculo da folha para assumir os valores da desoneração, pois na execução da Desoneração esse processo já é realizado. Verifique no Resumo da folha impressa através do Relatório da Folha de pagamento (GPER040 OU GPER106) os valores de desoneração:
OBS.: Por se tratar de Desoneração Pura, o sistema substituirá os 20% da parte patronal pela DARF de desoneração, e consequentemente a verba com Id 0148 - INSS Parte Empresa não será apresentado no cálculo da folha.
Para que a verba de ID 0973 (INSS Faturamento) seja apresentada no relatório da folha é necessário que o parâmetro Impr. Total Filial esteja parametrizado com "SIM".
Saiba mais
Para adquirir mais conhecimento acesso o(s) link(s) abaixo:
MP - GPE - Desoneração Orientação campo a campo da tabela S033.
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