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RH - Linha Protheus - GPE - Qual o processo completo da Desoneração da Folha de Pagamento

Dúvida
Qual o processo completo da Desoneração da Folha de Pagamento?

Ambiente
TTOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Objetivo deste artigo é orientar sobre o passo a passo relacionado as Configurações para que o Sistema calcule corretamente a Desoneração na Folha de Pagamento.

1. Configurações dos parâmetros
Via Configurador, na rotina Parâmetros, pelo caminho >Ambiente >Cadastros >Parâmetros, parametrize o MV_DESFOL com o ANO e MÊS de inicio da desoneração da folha de pagamento:

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2. Manutenção de Tabela S037
Na rotina Manutenção Tabelas, pelo caminho >Atualizações >Definições de Cálculo >Manutenção Tabelas, na Tabela S037 defina qual tipo de desoneração a empresa se enquadra (Pura ou Mista) e informe na coluna "Recolhe s/ Fatur." (S ou M):

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Para saber quais os tipos de Desoneração consulte nossa documentação MP - GPE - Quais são os tipos de Desoneração

3. Cadastro de Período
Na rotina Períodos, pelo caminho >Atualizações >Definições de Cálculo >Períodos, atente-se ao período da folha/13º que está ativo no cadastro de Períodos, pois o período selecionado que será considerado para o cálculo da desoneração.

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4. Cadastro de Verbas
Para a desoneração, os IDs considerados são: 
ID 0973 - Base provento - Valor > INSS sobre Faturamento
ID 0148 - Base provento - Valor > INSS parte empresa
ID 0318 - Base provento - Valor > Salario base

Consulte eles na rotina Verbas, pelo caminho >Atualizações >Definições de Cálculo >Verbas

5. Cálculo da Folha de Pagamento
Calcule primeiramente a folha de pagamento, para que exista movimento para os funcionários.
Consulte o cálculo pela rotina Cálculo por Funcionários, pelo caminho >Consultas > Cálculos > Por funcionários ou emita o relatório da folha para conferir se o cálculo foi efetuado.
Sem o cálculo da folha e movimentação de notas nas Filiais envolvidas não é possível efetuar a desoneração.

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6. Manutenção de Tabela S033
O Sistema busca os valores para calcular a desoneração de duas formas:
> Integração de notas do Faturamento/Financeiro - Pela integração, a Tabela S033 é populada somente no momento da execução da desoneração, onde na desoneração a pergunta Verificar Integração? deve ficar com uma das opções de 2-Faturamento, 3-Financeiro ou 4-Ambos;
> Manutenção manual da Tabela S033 - Pelo caminho >Atualizações >Definições de Cálculo >Manutenção Tabelas, na Tabela S033 informe manualmente os valores das notas a serem consideradas na desoneração, neste caso, essa manutenção obrigatoriamente deve ser realizada antes do cálculo da desoneração.

Para o teste deste documento, foi lançado manualmente a tabela S033:

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Para orientação de como informar manualmente os valores na Tabela S033, consulte a documentação a seguir: MP - GPE - Orientação passo a passo da tabela S033

7. Execute a Rotina de Desoneração da Folha - GPEM013
Na rotina Desoneração Folha, pelo caminho >Miscelânea >Cálculos >Desoneração Folha, preencha as perguntas dos parâmetros da desoneração de acordo com a necessidade de cálculo, lembrando que o Sistema buscará o período selecionado no cadastro de Períodos:

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Neste momento a empresa deve verificar se o valor do Faturamento do período virá de integração com o Faturamento/ Financeiro ou se será informado manualmente na tabela S033, os valores pertinentes ao Faturamento do mês.

No log de ocorrência do exemplo deste documento apresentou um percentual de 4.585193% a ser considerado como INSS parte empresa, significa que a empresa teve desoneração mista:

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OBS.: Para casos de desoneração Mista, se no log o Sistema apresentar a mensagem que 95% da sua receita é desonerada, será considerado 100% de desoneração, não havendo proporcionalização.

Neste momento caso a empresa tenha rodado a desoneração com integração com o Faturamento/ ou Financeiro, é criado a tabela SV5, onde demonstra todos os valores de notas que entraram na desoneração com o TIPO 1 e as que não entraram com o TIPO 2.

O log de ocorrências que é gerado no momento que é executada a rotina de desoneração fica salvo dentro na pasta spool dentro da sua pasta protheus data , lembrando que se o mesmo não for renomeado será substituído quando a rotina for executada novamente.

Para verificação dos valores integrados, analise a Tabela S033 na rotina Manutenção de Tabelas que foi populada após rodar a desoneração e criada a tabela SV5.

Para mais informações sobre a desoneração com integração do Faturamento, consulte a documentação Desoneração da Folha de Pagamento (Faturamento)   

8. Verificação dos valores na folha de pagamento
Após calcular a folha de pagamento e efetuar o calculo da desoneração não é necessário realizar novamente o cálculo da folha para assumir os valores de desoneração, pois esse processo é realizado durante o cálculo da desoneração. As verbas com Ids 0973 e 0148, já estarão com os valores pertinentes a desoneração, basta efetuar a conferência:

 

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No cenário acima, o Sistema gerou no resumo geral o valor da Contribuição Devida da tabela S033 na verba com ID 0973 e calculou a parte proporcional que refere-se ao INSS Parte Empresa, por não ter desonerado 100% - desoneração mista.

Memória de cálculo:
5.400,00 * 4.585193% = 247,59

 

OBSERVAÇÔES
- A desoneração é para a empresa e deve ser considerado todas as matriculas que possuem Contribuição Previdenciária. Se atente a somatória dos PROCESSOS da empresa. Exemplo: 00001/ 00003/ 00005;

- Desconsidere as Categorias que não possuem a contribuição previdenciária. Exemplo: Estagiário;

- A desoneração não será efetuada se na Filial que deseja desonerar, não tiver funcionário vinculado, pois depende do cálculo da folha para que seja calculado a desoneração.

- Para que a verba de ID 0973 (INSS Faturamento) seja apresentada no relatório da folha é necessário que  o parâmetro Impr. Total Filial esteja parametrizado com "SIM".


9. Cálculo de Desoneração Rateada por Matrícula
Se a empresa optar em ratear o valor desonerado por matricula deve habilitar o parâmetro MV_RAT0973.
Para mais informações, acesse a documentação RH - Linha Protheus - GPE - Como ratear o valor da desoneração entre os funcionários

Para conferencia da verba de desoneração rateada por funcionário, segue documentação MP - GPE - Como conferir o cálculo da desoneração quando o sistema está definido para ratear o INSS sobre Faturamento ID 0973 na tabela SRC

10. Cálculo da desoneração Pura
Se a empresa se enquadra na desoneração Pura, segue link de orientação: MP - GPE - Cálculo de Desoneração Pura

11.Emissão da DARF de desoneração
Após calculada a desoneração da folha de pagamento, e conferido se o resultado está correto na verba com id 0973, deve ser emitida a DARF para o recolhimento da mesma.
Segue link com as orientações: MP - GPE - Emissão da DARF de desoneração

 

IMPORTANTE: Além do parâmetro MV_DESFOL, o sistema disponibiliza outros parâmetros para atender as necessidades de cada empresa.
Consulte os principais parâmetros no link abaixo.
 RH - Linha Protheus - GPE - Quais são os principais parâmetros utilizados no cálculo da desoneração?



Saiba Mais
Artigos RH -  Desoneração
MP - FAT - Desoneração - Criação da Tabela SV5

 

 

 

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