Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para apresentar a Retenção do ICMS do Transporte na nota fiscal

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Dúvida
Como parametrizar o Faturamento para destacar a Retenção do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Transporte na nota fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Para que seja apresentada a Retenção de ICMS do Transportador nas Tags do Grupo retTransp no XML, antes de efetivar o cálculo da nota nos programas FT4001 - Cálculo Embarque/FT4002 - Faturamento de Pedidos /FT4003 - Cálculo Notas Fiscais acione o ícone CD4035 - Informações Adicionais da Nota, selecione o Tipo de Informação como Grupo Retenção ICMS de Transporte, e preencha os dados nos campos a seguir:

• Valor Serviço - informe o valor do serviço de transporte. Esta informação será apresentada na Tag vServ.
• Alíquota ICMS - informe a alíquota do ICMS Retido. Esta informação será apresentada na Tag pICMSRet.
• Base Calc ICMS - informe o valor da Base de Cálculo do ICMS Retido. Esta informação será apresentada na Tag vBCRet.
• Valor ICMS - informe o valor do ICMS Retido. Esta informação será apresentada na Tag vICMSRet.
• CFOP - informe a CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações do Serviço de Transporte. Esta informação será apresentada na Tag CFOP.
• Cidade e UF - informe o Município de ocorrência do fato gerador do ICMS do transporte, ou seja, o local de início da prestação do serviço, e utilize a Tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esta informação será apresentada na Tag cMunFG.

Segue exemplo do grupo de Tags no XML referente a retenção de Transporte:

<retTransp>
  <vServ>300.00</vServ>
  <vBCRet>300.00</vBCRet>
  <pICMSRet>12.00</pICMSRet>
  <vICMSRet>36.00</vICMSRet>
  <CFOP>5351</CFOP>
  <cMunFG>3550308</cMunFG>
</retTransp>

Algumas legislações estaduais preveem, além da geração das informações nas Tags do grupo retTransp do XML da NFe, o destaque destas informações no campo de Informações Complementares da nota, assim, sendo impressas no DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Para isso, cadastre uma mensagem no programa de CD0405a - Manutenção de Mensagens e a descreva conforme determina na legislação, incluindo as variáveis que serão substituídas pelos valores automaticamente pelo Sistema no momento da efetivação da nota fiscal:

A mensagem previamente cadastrada no programa CD0405 deve ser relacionada no momento da digitação das informações do grupo de retenção de ICMS relativos ao transporte da nota fiscal no programa CD4035, opção Grupo Retenção ICMS de Transporte:

Esta informação além de ser apresentada na Tag InfCpl do XML e campo Informações Complementares no DANFE, também pode ser consultada no programa de FT0904 - Consulta Nota Fiscal pasta Observ.

Importante
Com relação aos campos na pasta Frete Aut no programa FT4003B - Cálculo de NF - Cabeçalho, estes não sofrem qualquer impacto com o preenchimento dos dados citados neste artigo, dessa forma, caso utilizem esses campos para o cadastro do Frete Autônomo na nota, poderá continuar a utiliza-los normalmente. Lembrando que essas informações da pasta Frete Aut não são geradas no XML da NFe automaticamente.

Saiba mais
As Legislações que tiveram como base o desenvolvimento desta funcionalidade são: Decretos 13.643/13.787/13.275 – Estado Mato Grosso do Sul e Decreto 35.536/2014 – Estado Paraíba