Tempo aproximado para leitura: 00:01:40 min
Dúvida
Como gerar o Registro 0120 - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar no EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Solução
Para geração do Registro 0120 no EFD Contribuições será necessário incluir os dados no LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas, tabela 0120 Períodos Dispensados - dwf-period-dispdo-escrit
Nesta tabela será preenchido o código da empresa, o mês e ano dispensado e sequencia da dispensa, este campo é de controle do Sistema, é a sequência do lançamento. No campo Inf Complementar deverá ser preenchido o Motivo da dispensa e deve obedecer os códigos destacados no Guia Prático, como segue:
O campo Data da transação informar o período correspondente ao Registro 0000.
Importante
De acordo com o Guia Prático, a Pessoa Jurídica que não auferir receitas no período ou não possuir operações geradoras de crédito, pode apresentar o arquivo mês a mês sem movimento com o Registro 0120, relativo aquele período, ou pode no mês de Dezembro apresentar a escrituração detalhando os meses aos quais não teve movimento e por este motivo não apresentou a declaração. Se apresentar mensal, o campo Data da transação será o mesmo do Registro 0000 do arquivo, caso sejam declarados apenas no mês de Dezembro, o campo Data da transação dos lançamentos será 31/12 do ano corrente. Abaixo trecho do Guia que destaca essa regra:
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
0 Comentários