Cross Segmentos - Linha Datasul - MDFE - Rejeição 681: RNTRC informado inexistente

 Tempo aproximado para leitura: 00:01:40 min

Ocorrência
Na emissão de um MDF-e, ocorre a mensagem: Rejeição 681: RNTRC informado inexistente.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFE) – Todas as versões

Causa
Quando for emitido um MDF-e -  Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e o RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, informado no XML não existir na base da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, haverá a rejeição pelo motivo 681 - RNTRC informado inexistente.

Solução
A tag <RNTRC> está presente no XML do MDF-e em 2 situações:

1- Quando veículo próprio, ele aparece no grupo <infANTT>;
2 - Quando veículo de terceiros, ele aparece no grupo <prop>.

Internamente, o que diz para o Sistema onde a informação deve ser impressa é o campo CPF/CNPJ Prop, do programa CD0152 - Cadastro de Veículo.

É importante perceber que, no grupo <infANTT> o RNTRC não é obrigatório. Mas se esse veículo for de outro proprietário, é obrigatório informar o RNTRC que vai sair no grupo <prop>.

Então a regra ficou da seguinte maneira:

Quando veículo próprio <infANTT>:
No CD0152 não há necessidade de informar o RNTRC. No XML, a tag <RNTRC> será gerada no grupo <infANTT> somente quando houver informado no cadastro.

Quando veículo de propriedade de terceiros <prop>:
No CD0152 deverá preencher as informações do proprietário, como CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica por exemplo. Nesse caso, a tag <RNTRC> é obrigatória. Por isso, deverá informar o número no CD0152, caso contrário será enviado 000000000 no XML e a MDF-e será rejeitada.