Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Instrução Normativa SEFAZ Nº 54 DE 27/08/2020 – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
Quais são as atualizações e procedimentos necessários para configuração da Instrução Normativa SEFAZ Nº 54 DE 27/08/2020 ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

A Sefaz do Ceará conforme o link abaixo:

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=400743

No qual, houve a divulgação da Instrução Normativa SEFAZ Nº 54 DE 27/08/2020.

Nesta Instrução não foi alterada ou acrescentada nenhuma validação da nota fiscal eletrônica, sendo assim não será necessário realizar manutenções em nossos fontes.

Referente ao Cancelamento de NFe:

Cancelamento até 24 horas.

MP - NFE - Qual o parâmetro que define a quantidade de horas para exclusão da nota fiscal eletrônica autorizada ?

Cancelamento extemporâneo até 720 horas.

MP - NFE - Cancelamento extemporâneo (Cancelamento fora do prazo)

MP - NFE - Parâmetro MV_INFXJUS

Após esse prazo deve ser realizado o estorno de cancelamento.

MP - NFE - Inclusão de Nota de Estorno e Estorno de Devolução

Saiba mais:

O estorno deve ser gerado com os CFOPs abaixo:

II - no campo CFOP o código 5949 para importação ou 1949 para exportação, conforme o caso;

Caso seja necessário alterar o CFOP altere pelo TES da nota no campo Cod. Fiscal "F4_CF":

No estorno é necessário informar a mensagem abaixo:

IV - a justificativa do estorno no campo destinado às informações adicionais de interesse do Fisco (campo infAdFisco), consignando a expressão:

a) para estorno de importação "Nota fiscal emitida para estorno da NF-e nº _______, a qual foi substituída pela NF-e nº ________, referente à DI nº ________. Dados do Exportador: ______________."

b) para estorno de exportação "Nota fiscal emitida para estorno da NF-e nº _______, a qual foi substituída pela NF-e nº ________, referente à DDE nº ________. Dados do Destinatário no Exterior: ______________."

MP - NFE - Gerar mensagem em informações complementares do Danfe utilizando fórmula ?

MP - NFE - Como gerar informações na TAG infCpl ou infAdFisco no XML e no DANFE