FAQs - Suporte técnico

RM - FOP - Prorrogação de Licença Maternidade

Dúvida

Como prorrogar licença maternidade?

Ambiente

RM - Totvs Folha de Pagamento - 12.1

Solução

Por lei, o funcionário tem como direito 120 dias de licença a maternidade. Caso a empresa queira cadastrar mais dias, o sistema dispõe de parametrização a fim de aumentar esse período para o total de 180 dias.

Para aumentar o período de licença do funcionário para 180 dias, basta alterar a situação do funcionário para tipo W. A data da mudança deve ser no dia imediatamente posterior ao fim da licença maternidade normal, de situação E.

Segue print abaixo:



Em casos excepcionais, o período de repouso poderá ser aumentado por mais duas semanas (14 dias), mediante atestado médico específico.

Neste caso, será necessário acessar a tabela dinâmica INT28 e incluir os dois motivos, sendo este com o código de sua escolha, mas a nomenclatura terá de ser conforme imagem abaixo:



Em seguida, acesse Configuração | Parametrizador | Folha Normal | Salário maternidade 2/2 e incluir conforme imagem:



Após o processo acima, basta alterar a situação do funcionário, conforme print abaixo, lembrando que a situação deverá ser E - Licença Mater., mas o motivo da mudança será um dos que foram criados no passo anterior, conforme imagem abaixo: 



Importante: Uma vez em situação W - "Licença Mater. Compl. 180 dias", o funcionário passa a receber seu salário através do código de cálculo 352 - Salário Maternidade Complementar. Não obstante, o sistema não calculará sua folha se um evento com este código de cálculo não estiver cadastrado. Para maiores detalhes sobre este código de cálculo, clique aqui.

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