RH - RM - FOP - Prorrogação de Licença Maternidade

Tempo aproximado para leitura:00:01:50 min

Dúvida
Como realizar a prorrogação de Licença Maternidade?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Por lei, o funcionário tem como direito 120 dias de licença a maternidade. Caso a empresa queira cadastrar mais dias, o sistema dispõe de parametrização a fim de aumentar esse período para o total de 180 dias.

Para aumentar o período de licença do funcionário para 180 dias, basta alterar a situação do funcionário para tipo W. A data da mudança deve ser no dia imediatamente posterior ao fim da licença maternidade normal, de situação E, conforme apresentado na imagem abaixo:



Em casos excepcionais, o período de repouso poderá ser aumentado por mais duas semanas, 14 dias, mediante atestado médico específico. Neste caso, será necessário acessar a tabela dinâmica int28 e incluir os dois motivos, sendo este com o código de sua escolha, mas a nomenclatura terá de ser conforme imagem abaixo:

​

Em seguida, acesse: Configuração | Parametrizador | Folha Normal | Salário maternidade 2/2 e incluir conforme imagem:

​

Após o processo acima, basta alterar a situação do funcionário, conforme print abaixo, lembrando que a situação deverá ser E - Licença Mater., mas o motivo da mudança será um dos que foram criados no passo anterior, conforme imagem abaixo: 



Importante
Uma vez em situação W - Licença Mater. Compl. 180 dias, o funcionário passa a receber seu salário através do código de cálculo 352 - Salário Maternidade Complementar. Não obstante, o sistema não calculará sua folha se um evento com este código de cálculo não estiver cadastrado. Para maiores detalhes sobre este código de cálculo, CLIQUE AQUI.