Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - DUB-ICMS - Alíquota - Operações com Produtos de Importação RJ – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
DUB-ICMS - Alíquota - Operações com Produtos de Importação RJ

Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - a partir da versão 11.80

Solução
Em regra geral os produtos importados cuja origem tenha sua definição 1, 2 ou 3 é aplicada a alíquota de 4%.

1 = Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6

2 = Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7

3 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)

Para as situações que fogem à regra geral, devem ser tratadas cada caso via exceção fiscal, através da rotina Exceções Fiscais (MATA540).

É importante frisar que para a operação ser eleita para entrar com valor no relatório FISR001, é necessário que o campo de "Calcula ICMS" (F4_ICM) no cadastro de TES esteja como "S -Sim" e o "L.Fisc.ICMS" (F4_LFICM) como "I - Isento" ou "O - Outros", dessa forma a operação estará correta, pois terá o cálculo de ICMS que servirá para o relatório e não irá gerar débitos ou créditos no Livro Fiscal.