Dúvida
Dedução do ICMS Tributado da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Ambiente
Protheus – Financeiro – A partir da versão 12
Solução
-Para Notas Fiscais de Entrada, será necessária a alteração do campo do Cadastro de Fornecedores Ded. PIS/COF = (1 = Legado) e o parâmetro MV_DICMISE conter os CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base de Cálculo do PIS e COFINS.
-Para Notas Fiscais de Saída, será necessário apenas o preenchimento do parâmetro MV_DICMISE com os CS
-Obs.: Em ambos os casos, ainda se faz necessário respeitar a configuração para dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS de acordo com a documentação a seguir:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=272158405
-Uma segunda alternativa para as Notas Fiscais de Entrada, é apenas configurar o campo do Cadastro de Fornecedores Ded. PIS/COF = (3 = ICMS) e o parâmetro MV_DICMISE conter os CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base de Cálculo do PIS e COFINS.
Obs.: Uma forma alternativa de ter acesso a essa implementação ao invés da execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt), além da aplicação do patch de atualização, é necessária apenas a criação do parâmetro MV_DICMISE via configurador:
Campo |
Preenchimento |
---|---|
Nome da Var. | MV_DICMISE |
Tipo | 1 - Caractere |
Ex.: Cont. Por | 40|50|90 |
Descrição | CST's de ICMS que não devem ser deduzidos da Base |
Cont. Descrç | de Cálculo de PIS e COFINS. |
Abaixo links contendo atualizações liberadas na ISSUE: DSERFIS1-17190
12.1.27:https://r.totvs.io/p/955552 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/955551 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/955550 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/955549 ; 11.80:https://r.totvs.io/p/955548 ;
Os fontes acima são referente a data da implementação do cenário acima, caso esteja com o ambiente atualizado, poderá desconsiderar a aplicação do pacote.
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