MP - FIS - CAMPO 10-VL_PARC_PASS do REGISTRO G125 - SPED FISCAL

Dúvida

Composição do campo 10-VL_PARC_PASS do registro G125 do SPED FISCAL

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

A Gravação do campo 10-VL_PARC_PASS do registro G125 é composta através da soma dos campos abaixo e dividido pelo numero de parcelas:

5-VL_IMOB_ICMS_OP,
6-VL_IMOB_ICMS_ST,
7-VL_IMOB_ICMS_FRT
8-VL_IMOB_ICMS_DIF

Abaixo um exemplo de calculo utilizando 48 parcelas: 

|G125|002631|01032020|SI|1207,14|0|0|657,11|3|38,84|

(1207,14+0+0+657,11)/48 = 38,84

O campo 10-VL_PARC_PASS é calculado no momento da geração do arquivo, portanto o valor gravado no campo 10 não vai bater com os valores gravados na tabela SFA (Estorno Mensal CIAP).

Na tabela SFA é feita a apropriação e multiplicação pelo fator de apropriação "(Total das Saídas e Prestações Tributadas/Total de todas as Saídas e Prestações)".

O validador do SPED FISCAL não prevê esse fator no G125, então é gravado somente o valor do ICMS gravado no campos mencionados acima e dividido pelo número de parcelas.

Em situações que o valor gravado no campo 10--VL_PARC_PASS, for diferente entre um período e outro, será necessário verificar os valores gravados referente o ICMS nos campos 5, 6, 7 e 8 do registro G125.

Utilizando o exemplo de um arquivo gerado, temos o seguinte calculo: 

Período de Fevereiro: 
|G125|002631|01022020|SI|1314,22|0|0|657,11|2|41,07|

(1314,22+657,11)/48 = 41,07

Período de Março: 
|G125|002631|01032020|SI|1207,14|0|0|657,11|3|38,84|

(1207,14+657,11)/48 = 38,84

No exemplo citado acima, a diferença apresentada referente os valores gravados no campo 10, ocorre por motivo do valor do ICMS no campo 5-VL_IMOB_ICMS_OP estar diferente entre os períodos de Fevereiro e Março, por conta disso, é apresentado a diferença na gravação do campo 10-VL_PARC_PASS.

Para checagem dos valores do ICMS, será necessário avaliar as informações gravadas na SD1 - (Documento de Entrada) com os valores de ICMS gravados na tabela SF9 - Manutenção CIAP.