FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0340 - Geração do arquivo para GIA ST

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Dúvida
Como gerar a GIA ST?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) – Versão 12.1.10

Solução
A GIA ST foi desenvolvida pela SEFAZ do estado do Rio Grande do Sul e é adotada por outras Unidades da Federação como obrigação acessória para empresas que possuem Inscrição Estadual Substituta nestas UF's.
O objetivo deste arquivo é totalizar os valores recolhidos do ICMS ST, DIFAL e FCP devidos para essas UF's, onde o estabelecimento possuir Inscrição Estadual Substituta.
Essa funcionalidade foi liberada na versão 12.1.10.
Para gerar a GIA-ST o estabelecimento deverá possuir Inscrição Estadual Substituta na UF para onde será transmitida a declaração.
No programa OF0340 - Geração do Arquivo GIA ST, que efetua a geração da GIA ST, deverá ser informado na tela:

Pasta Parâmetros:

  • Estabelecimento;
  • UF Favorecida - Unidade da Federação onde o estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta;
  • Inscrição Estadual - Esse campo deverá ser buscado automaticamente do programa FT0310 -Manutenção Informações Fiscais Estabelecimento x Estado;
  • Período
  • Pagto Antecipado ICMS-ST - Informação do total dos pagamentos antecipados de ICMS-ST.
  • Pagto Antecipado DIFAL - Informação do total dos pagamentos antecipados de diferencial de alíquota de acordo com a EC87/2015;
  • Local de Entrega;
  • Gia Sem Movimento
  • Substituição de GIA
  • Botão Vencimentos - Abrirá o uma nova janela para informar as datas e valores de vencimento do ICMS-ST e ICMS-ST FCP.

Pasta Impressão:

  • Destino;
  • Execução;
  • Destino do Arquivo.

 Ao final do processamento das informações será gerado um relatório para conferência com os valores gerados nos campos do arquivo magnético.
Neste relatório poderão ser apresentadas mensagens de inconsistência, essas inconsistências não impedem a geração do arquivo, mas servem como advertência para possíveis erros que poderão ser apresentados no momento de importação do arquivo no programa validador.

As validações realizadas pelo programa gerador são:

  • Valor do campo Total do ICMS Devido à UF de Destino dos Registros A4 é diferente da Soma dos Valores do ICMS do Registro A0. Fórmula:(Valor do ICMS Devido à UF Destino - Devoluções e Anulações - Pagamentos Antecipados).
  • Cargo do Declarante não Informado, Campo 31 do Anexo Principal.
  • DDD + Telefone do Declarante não Informados, Campo 33 do Anexo Principal.
  • DDD + Fax do Declarante não Informados, Campo 33 do Anexo Principal.
  • E-mail do Declarante não Informado, Campo 34 do Anexo Principal.

Saiba mais
Para mais informações sobre o detalhamento dos dados gerados no arquivo da GIA ST, consultar o anexo.

Anexo
Origem das informações - GIA ST - OF0340

Glossário
GIA ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
UF - Unidade de Federação
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributaria
DIFAL  - Diferencial de Alíquota
FCP - Fundo de Combate à Pobreza
EC87/2015 - Emenda Constitucional 87 de 2015
DDD - Discagem Direta a Distância


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