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Dúvida
É possível configurar ISS_REC - Imposto Sobre Serviços à Recolher e ISS_RET - Imposto Sobre Serviços Retido, com valores, na mesma nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
O VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal não permite ter ISS - Imposto Sobre Serviços a recolher e a reter, com a mesma incidência e para a mesma natureza de operação.
Então somente será possível ter o ISS_REC e ISS_RET na mesma natureza de operação se um dos tributos estiver com Incidência N - Não ou B - Não incide - não zera alíquota.
Em alguns municípios é necessário conceder a retenção como um desconto, pois a retenção não é sobre o prestador de serviço, e sim sobre quem recebeu o serviço.
Por isso, para que o cliente da nota fiscal não sofra esse ônus, pode ser concedido o valor da retenção como um desconto sobre a duplicata, e o valor poderá ser devidamente contabilizado.
O valor retido não será tratado como um tributo da nota fiscal, mas sim como um benefício concedido ao cliente em forma de desconto.
Para conceder essa retenção como desconto deve ser feita a seguinte configuração no VDP10068/VDP0696:
1. Inclua o ISS_REC como Tributo fazendo as devidas configurações.
2. Para o valor retido a ser descontado na duplicata utilize o ISS_RET_DUPL como Benefício - este irá substituir o ISS_RET:
- No VDP10068 ao incluir o ISS_RET_DUPL selecione o Tipo Benefício.
- Se utilizar o VDP0696 inclua o ISS_RET_DUPL na aba Benefício.
3. Configurar o ISS_RET_DUPL para descontar da duplicata, veja as opções nos campos de Aplicação.
4. No VDP10023/VDP0758 - Contas Contábeis configurar as contas contábeis para o ISS_RET_DUPL para que seja devidamente contabilizado.
Importante
O ISS_RET_DUPL não vai sair na nota fiscal como um tributo da nota. Será apenas utilizado para calcular o valor, conceder como desconto na duplicata, e ser devidamente contabilizado.
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