Dúvida
Como parametrizar o FiscAll Flex para os itens de cigarro conter alíquota na CST 05 sem tributar?
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex - A partir da versão 12.
Solução
1 - No FiscAll Flex entre na tela de Parâmetros do Sistema;
2 - Verifique na guia Fechamento se contém parametrizado as alíquota de PIS/COFINS.
Caso não possua, clique em Editar, preencha os campos, e após clique em confirmar;
3 - Abra a tela de Cadastro de Itens, e verifique se os itens que serão compostos neste tipo de apuração contém o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) iniciado por 2402;
Se o NCM vinculado ao item não estiver com as iniciais 2402, clique no botão Editar, depois na lupa ao lado do campo NCM, efetue a busca do NCM correto para associação do item;
Caso não encontre o NCM correto, verifique no artigo a seguir como cadastrar NCM:
4 - Abra a tela de cadastro de PIS e COFINS;
5 - Procure pela CST 05, clique em Incluir caso não possua, ou Editar para alterar, marque como Ativo, Saída e Indica que Existe Tributação;
IMPORTANTE
Para que a integração dos itens vendidos no PDV sejam apurados de acordo com a legislação e os parâmetros configurados, é necessário que o FISCALLDFE esteja operando a partir da versão 6.10.01.15.
Após a venda e integração com o Fiscall Flex, o lançamento de Saída contendo este item ficará neste formato;
Preenchimento automático do código de contribuição (31) , para composição nos blocos M410/M810 Sped Contribuições.
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