Dúvida
Como resolver a rejeição 241: Um número da faixa já foi utilizado ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Ao tentar transmitir o cancelamento ou inutilização de uma numeração já utilizada na Sefaz, será retornada a rejeição 241 - Um número da faixa já foi utilizado.
Não se pode cancelar/inutilizar numerações de nfe quando já foram Autorizadas, Canceladas, Denegadas ou quando há um Evento EPEC vinculado a numeração (mesmo que o EPEC ainda não tenha sido conciliado, ou seja, nfe autorizada).
- Exemplo:
Foi emitida uma nota, que foi denegada por irregularidade do destinatário. Em seguida, o emissor da nota realizou a inutilização da numeração. Nessa situação, a inutilização será rejeitada pelo motivo 241.
Vide regra de validação da Sefaz:
Existem casos que, por algum problema de comunicação (seja da Sefaz ou do cliente), o TSS não recebeu da Sefaz o retorno de autorização do cancelamento, da inutilização, da denegação ou do vínculo do EPEC em suas tabelas.
Neste caso, tente localizar a chave da nota que está tendo a rejeição 241 em sua base de TSS, para se certificar que houve uma transmissão anterior desta nota.
É possível ainda, consultar a inutilização da nota na Sefaz com os dados de CNPJ do emissor, série e número e ano de emissão da nota. Vide link da Sefaz http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=inutilizacao&tipoConteudo=YG1QjUXR4PY=
Caso não localize a chave da nota em sua base de dados ou na Sefaz, sugerimos contatar a Sefaz Estadual (por email, informando o CNPJ emissor, a série e número da nota), solicitando informações da situação da referida nota em seu ambiente.
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