FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Proporcionalização da garantia de tarefas nos cálculos da Folha de Pagamento, do 13º salário e da Rescisão



Ocorrência
Proporcionalização da garantia de tarefas nos cálculos da Folha de Pagamento, do 13º salário e da Rescisão.

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.25

Causa
O Mnemônico LGTARPROP para alterado para P_LGTARPRO para que o usuário consiga alterar o seu conteúdo para que o calculo seja proporcionalizado ou não.

Solução

O tratamento da proporcionalização da garantia de tarefas, ocorre para permitir:

• A proporcionalização da garantia de tarefas no Cálculo da Folha de Pagamento de Tarefeirosatendendo especificação de alguns Sindicatos;
• A geração da garantia de tarefas no Cálculo da Rescisão, sendo que, a garantia de tarefas do mês da demissão é proporcional aos dias trabalhados (somam-se, também, aos dias trabalhados, os 15 primeiros dias de afastamento dos tipos O acidente de trabalho e P- doença, por serem de encargo da empresa, além dos dias de afastamento tipo 8 licença remunerada).

Para que seja efetuado o cálculo proporcional da garantia de tarefas, o conteúdo do Mnemônico P_LGTARPRO deve ser alterado para .T. (True - Verdadeiro),

Importante!
Observe as modificações efetuadas no sistema com a alteração do Mnemônico:

• No cálculo da Folha e da Rescisão, a garantia de tarefas é proporcional aos dias trabalhados (somam-se também aos dias trabalhados, os 15 primeiros dias de afastamento dos tipos O acidente de trabalho e P doença, por serem de encargo da empresa, além dos dias de afastamento tipo 8 licença remunerada).

• Nos cálculos da 1ª e 2ª parcelas do 13º salário a garantia de tarefas é proporcional aos avos de 13º de direito do funcionário.

Procedimentos para implementação/utilização:

1. No ambiente Gestão de Pessoal, opção Atualizações/Definições Cálculo/Mnemônico (GPEA300), localize o mnemônico P_LGTARPRO e selecione a opção Alterar.
2. No campo Conteúdo informe .T. (True - Verdadeiro).
3. Confira os dados e confirme a alteração. Quando calculados a Folha, a 1ª e 2ª parcelas do 13º salário, e a Rescisão de Funcionários Tarefeiros, cujo mnemônico P_LGTARPRO seja utilizado, será realizada a proporcionalização.

Observação

• Se o conteúdo do Mnemônico P_LGTARPRO for mantido como .F. (False - Falso), o cálculo da garantia de tarefas continua sendo efetuado sem a proporcionalização das situações mencionadas.

• A partir desta implementação, será sempre gerada a garantia de tarefas no Cálculo da Rescisão, e somente a funcionários que não atingiram o valor mínimo de pagamento das tarefas e que tenham direito à garantia de tarefas.

• Aos tarefeiros com pagamento semanal, consideram-se, além dos dias trabalhados, os dias de DSR para proporcionalizar a garantia de comissão.

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