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Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Configuração para o benefício Redução de Base de Cálculo ser considerado no relatório DUB ICMS (FISR001)


Dúvida
Qual a configuração para o benefício de Redução de Base de Cálculo ser considerado no relatório DUB ICMS ?


Ambiente

Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80


Solução
É importante frisar que para a operação ser eleita para entrar com valor no relatório FISR001, é necessário que o campo de "Calcula ICMS" (F4_ICM) no cadastro de TES esteja como "S -Sim" e o "L.Fisc.ICMS" (F4_LFICM) como "I - Isento" ou "O - Outros", dessa forma a operação estará correta, pois terá o cálculo de ICMS que servirá para o relatório e não irá gerar débitos ou créditos no Livro Fiscal.

Redução de Base de Cálculo
No caso de operações nas quais a nota fiscal sofre Redução de Base de Cálculo, o valor do ICMS que deixou de ser debitado/recolhido será considerado na impressão do relatório para esse tipo de benefício. Para isso o campo % Red. Do ICMS (F4_BASEICM), no cadastro de TES, deve ser preenchido com o percentual de redução da base de cálculo.

Tipo DUB (F4_TIPODUB) - Indica o Tipo do Ato Legal utilizado no DUB-ICMS.

1=Convênio;
2=Lei;
3=Decreto;
4=Protocolo;
5=Resolução;
6=Portaria.


Benefic. DUB (F4_BENDUB) - Indica a Espécie do benefício utilizado no DUB-ICMS.
4=Red. Bs. Cálculo;


Num./Ano DUB (F4_NUMDUB) - Indica o Número de identificação do Ato Legal e o Ano de Publicação utilizado no DUB-ICMS. Deve ser preenchido com o Número do Ato Legal / Ano do Ato Legal. Exemplo: 12345/2008.

Informações adicionais:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=195297491

https://tdninterno.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=557344795

DUB-ICMS - Alíquota - Operações com Produtos de Importação RJ
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=561847819

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