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Dúvida
Como é realizada a contabilização do FCP - Fundo de Combate a Pobreza e do FCP ST - Fundo de Combate a Pobreza com Substituição Tributária no módulo de Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
A contabilização dos valores relativos ao FCP ou FCP ST seguirão o padrão existente atualmente no módulo do Recebimento para o ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, dessa forma esses valores serão somados aos valores do ICMS do documento. Sendo assim, a contabilização do FCP será realizada na conta de ICMS a Recuperar cadastrada na pasta Impostos 1 do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0602.
Outros pontos requerem atenção:
- Alguns relatórios dos documentos de entrada, como o RE0523 - Listagem de Itens Recebidos foram alterados para inclusão dos campos pertinentes ao FCP.
- Por padrão na integração de documentos do módulo do Recebimento com outros módulos como Estoque, Ativo Fixo, Contas a Pagar, etc., com exceção de Obrigações Fiscais, os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS desse documento.
- Na integração de um documento com o módulo de Obrigações Fiscais, mediante parametrização dos Parâmetros de Obrigações Fiscais - OF0301, será possível determinar se no Valor do ICMS do documento será ou não somado o valor do FCP.
Nota: No caso de ter ICMS com tributação Outros, o FCP e o FCP ST não contabilizam, pois conforme citado inicialmente, o sistema pega as mesmas características da tributação do ICMS, portanto, se tiver o ICMS Outros, o qual não contabiliza, também não contabilizará o valor do FCP.
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