FAQs - Suporte técnico

DS - FAS - Adoção Inicial

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Dúvida
Como realizar a Adoção Inicial no módulo Ativo Fixo?

Ambiente
Datasul – Ativo Fixo – Versão 12

Solução
A adoção inicial consiste em apurar a diferença de depreciação acumulada entre o Cenário Fiscal e o Cenário IFRS - International Financial Reporting Standards até a data 31/12/2014 e gerar um registro contábil deste valor no cenário IFRS, a ser contabilizado numa subconta. Este registro deve ser gerado com a data de 01/01/2015, pois e legislação entrou em vigor a partir desta data. 
A partir da geração do registro de adoção inicial, o valor do lançamento para esta adoção deve ser realizado mês a mês, até o final da vida útil do bem. Exemplo: o bem patrimonial A tem uma depreciação acumulada até 31/12/2014 de R$ 5.000,00 no Cenário Fiscal e R$ 3.800,00 no Cenário IFRS. Neste caso o valor do registro da adoção inicial será de R$ 1.200,00. Este bem tem uma vida útil restante de 12 meses no cenário IFRS. Então mês a mês, deverá ser realizado o valor de R$ 100,00, que representa o valor da adoção inicial. Exemplificando, seria R$ 1.200,00 dividido pelo número de meses restantes, que no caso é 12, resultando em R$ 100,00. Com isso, temos as situações abaixo:

1. Quando o valor depreciado no Cenário Fiscal for maior que no cenário IFRS, a contabilização do registro de adoção inicial, no caso R$ 1.200,00, ocorrerá da seguinte forma:

  • DB - Débito: Adoção Inicial
  • CR - Crédito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial

A contabilização do registro de realização da adoção inicial, ou seja R$ 100,00, ocorrerá da seguinte forma:

  • DB - Débito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial
  • CR - Crédito: Adoção Inicial

2. Quando o valor depreciado no Cenário Fiscal for menor que no cenário IFRS, a contabilização do registro de adoção inicial, no caso R$ 1.200,00, ocorrerá da seguinte forma:

  • DB - Débito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial
  • CR - Crédito: Adoção Inicial

A contabilização do registro de realização da adoção inicial, ou seja R$ 100,00, ocorrerá da seguinte forma:

  • DB - Débito: Adoção Inicial
  • CR - Crédito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial


* Movimentos de Baixa por Inutilização, Quebra, Venda, Exaustão e Devolução:
 

Ao realizar a baixa de um bem, o valor do saldo da adoção inicial deve ser baixado, ou seja, realizado. Se a baixa for total, todo o saldo de adoção inicial deve ser baixado. Se a baixa for parcial, deve ser baixado o saldo da adoção inicial na mesma proporção do percentual da baixa. As baixas por União, Desmembramento, Reclassificação e Transferência, não gerarão o movimento de realização da adoção inicial. Somente quando o bem destino for baixado, a adoção inicial será baixada no bem origem, respeitando os percentuais de baixa envolvidos nas transações.

* Parâmetros de contabilização:

No  programa FAS712 - Parâmetro Contabilização (prgfin/fas/fas712aa.r) deverá cadastrar o parâmetro para a Finalidade Contábil Adoção Inicial, informando as subcontas que receberão os lançamentos da adoção inicial:

1A.jpg

Para a Finalidade Contábil Adoção Inicial será habilitado o campo Conta Contábil DB para informar a conta contábil do Ativo responsável por registrar os valores da Adoção Inicial. Além disso, habilitará o campo Conta Contábil CR para informar a subconta de depreciação acumulada referente a adoção inicial. Caso o campo Conta Contábil CR fique em branco, o Sistema buscará automaticamente a conta de saldo de depreciação. Como esta é uma conta do grupo Ativo, não poderá ser informada uma conta contábil que utilize centro de custo.

A rotina base é o programa FAS037 - Manutenção Adoção Inicial (prgfin\fas\fas037aa.r):

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No destaque em vermelho na imagem acima, temos o botão Gera Adoção Inicial. Ao clicar sobre ele, abrirá o programa FAS381 - Implantação Adoção Inicial (prgfin/fas/fas381aa.r):

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O registro da implantação da adoção inicial sempre será gerado a partir de um arquivo de importação. Este arquivo deve estar no formato de planilha .CSV e não conter linha de cabeçalho. Para gerar o layout do arquivo de importação, utilizar o botão Layout Importação.
A coluna com o valor da adoção inicial deve conter o sinal, indicando se o valor é negativo ou positivo. Isto é necessário porque para apurar o valor da adoção será feita a seguinte equação:

Valor da Adoção = valor acumulado de depreciação no cenário de ajuste, no caso, societário - valor acumulado de depreciação no cenário base, ou seja, fiscal.

Então, quando o valor do cenário de ajuste - societário, for menor que o valor do cenário base - fiscal, o valor deverá conter o sinal (-). Neste caso o valor da adoção inicial será lançado a débito na conta de adoção inicial. No entanto, quando valor no cenário de ajuste - societário, for maior que o valor do cenário base - fiscal, então não precisará do sinal, pois será positivo. Neste caso o valor da adoção inicial será lançado a crédito na conta de adoção inicial.
Caso a empresa não tenha feito a apuração dos valores de implantação da adoção inicial e, por consequência, não há como gerar o arquivo de importação no formato citado, é possível gerar este arquivo a partir do próprio FAS381, utilizando as opções Gerar Arquivo e Importar Arquivo. Para isso, proceder conforme a ordem abaixo:

1. Informar os campos definidos no retângulo Parâmetros, que são:
- campo Cenário Base: cenário base de comparação para apuração dos valores da adoção inicial;
- campo Cenário Ajuste: cenário onde será gerado o registro da adoção inicial;
- campo Finalidade: finalidade onde será gerado o registro da adoção inicial;
- campo Exercício: ano onde será gerado o registro da adoção inicial;
- campo Período: período onde será gerado o registro da adoção inicial;
2. Selecionar a opção Gerar Arquivo;
3. Informar no campo Nome Arquivo o nome do arquivo a ser gerado. Exemplo: c:/tmp/adoc.csv;
4. Informar a faixa de contas e bens patrimoniais que devem ser considerados para a geração do arquivo;
5. Clicar no botão Imprime para que o processamento seja realizado;
6. Ao final do processamento será gerado o arquivo, conforme definido no campo Nome Arquivo.

Para este processo de gerar o arquivo pelo programa FAS381, temos as seguintes observações:

  • De acordo com a legislação, o exercício deve ser 2015 e o período deve ser 01, ou seja, janeiro. Com base nisto o registro será gerado com a data de 01/01/2015; 
  • Quanto ao nome do arquivo, quando a opção de execução for On-line, deve ser informado o caminho completo do arquivo, exemplo: c:\tmp\imp-adoc.csv. Porém, quando a opção for Batch, deve ser informado apenas o nome do arquivo, exemplo: imp-adoc.csv, pois a localização do arquivo será o diretório de spool do servidor RPW - Remote Procedure Wait utilizado. Neste caso, o arquivo será criado no diretório do spool do RPW para que o programa o encontre;
  • Serão lidos todos os bens da empresa, conforme faixa informada, que tenham data de aquisição anterior a 01/01/2015;
  • Para apurar o valor da adoção inicial, será verificado o saldo de depreciação no cenário base e no cenário de ajuste. A diferença entre eles será gerada na coluna Valor da Adoção;
  • O número de meses restantes da vida útil do bem, no cenário de ajuste, será gerado na coluna Quantidade de meses a realizar.

Depois de gerado o arquivo de importação, basta executar novamente o programa FAS381 e selecionar  a opção Importar Arquivo, informando o arquivo gerado anteriormente. Para as empresas que já possuam o arquivo no layout definido, basta executar o programa na opção Importar Arquivo, informando todos os campos do retângulo Parâmetros. Os registros de implantação gerados, poderão ser consultados através da tela base no programa FAS037, informando o exercício e o período. Também, poderá consultá-los em arquivo .CSV através do botão Impressão.

Realização da Adoção Inicial:

O cálculo/realização da adoção inicial é efetuado através do programa FAS379 - Realização Adoção Inicial (prgfin\fas\fas379aa.r). Para acessá-lo, clicar no botão Realização Adoção Inicial do programa FAS037:

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Neste processo deverá informar os parâmetros abaixo:
- campo Cenário: informar o cenário contábil para a realização da adoção inicial;
- campo Finalidade: informar a finalidade econômica para a realização da adoção inicial;
- campo Exercício Contábil: informar o exercício para a realização da adoção inicial;
- campo Período: informar o período para a geração do lançamento de realização da adoção inicial.
Para a geração da realização mensal, serão lidos os registros de adoção inicial, cujo período seja imediatamente anterior ao informado em tela e que tenha saldo maior que zero. Com base nestes registros, serão gerados os registros para o exercício e período informados. Para o cálculo da realização mensal, sempre será dividido o saldo da adoção pelo número de meses restantes a realizar.

Quando o saldo da adoção inicial for positivo, ou seja, cenário IFRS  maior que cenário Fiscal, a contabilização do registro de realização da adoção ocorrerá da seguinte forma:

  • DB - Débito: Adoção Inicial;
  • CR - Crédito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial

Quando o registro da adoção inicial for negativo, ou seja, cenário IFRS menor que cenário Fiscal, a contabilização do registro de realização da adoção ocorrerá da seguinte forma: 

  • DB - Débito: Depreciação Acumulada ou Conta Crédito (CR) referente a finalidade contábil de Adoção Inicial
  • CR - Crédito: Adoção Inicial

Quando existir cronograma de cálculo no bem que contém adoção inicial, no período que estiver contido o cronograma, não será efetuada realização da adoção inicial. O saldo se manterá o mesmo até o fim do cronograma, quando a adoção inicial voltar a realizar conforme descrito acima.

O programa de realização também tratará as Baixas por Inutilização, Quebra, Venda, Exaustão e Devolução. Exemplo: foi feita a adoção inicial com data de 01/01/2015. Assim será gerada a realização para o período 01/2015. Neste caso, o programa de realização vai verificar os movimentos dos bens de 02/01/2015 até 31/01/2015 - data da realização. Caso encontre algum movimento de baixa, será gerado um movimento de realização, ou seja, baixa, correspondente ao percentual da baixa. Se a baixa for total, todo o saldo de adoção inicial deve ser baixado. Se a baixa for parcial, será baixado o saldo da adoção inicial na mesma proporção do percentual da baixa.
Os lançamentos da baixa seguem a mesma regra da realização, ou seja, o débito ou crédito na conta de adoção inicial dependerão do valor do saldo da adoção. Se negativo, o débito será na Adoção Inicial. Caso contrário, o crédito será na Adoção Inicial.
Lembrando que nesta parte das baixas, somente será gerado o registro de realização da adoção inicial referentes as baixas efetivas de bens: Venda, Quebra, Exaustão, Inutilização e Devolução. As baixas por União, Desmembramento e Reclassificação não gerarão registro de realização da adoção inicial. O registro de realização da adoção somente será gerado quando o bem destino, gerado por uma destas movimentações, for baixado.

Sobre a opção Importa Ajuste Vida Útil do programa FAS379, conforme normas vigentes, a vida útil dos bens deve ser analisada periodicamente e atualizada caso necessário. Para atender a esta necessidade, a opção Importa Ajuste Vida Útil funcionará da seguinte forma, quando selecionada:

1. O cálculo da realização da adoção inicial será feito sempre com base na vida útil restante registrada na tabela de adoção inicial;
2. Caso a vida útil dos bens mude, após a análise periódica citada acima, no mês onde ocorreu a mudança de vida útil, deve ser feito o seguinte:

  • Gerar um arquivo com a nova vida útil restante dos bens conforme layout definido no programa;
  • Selecionar a opção Importa Ajuste Vida Útil e informar o nome do arquivo no campo Arq. Vida Útil;
  • Executar o programa para a realização do cálculo. Assim, antes de efetuar o cálculo da realização do mês, o programa vai importar a nova vida útil restante e utilizar esta nova vida útil restante no cálculo.

Para os meses onde será calculada a realização e não ocorreu mudança de vida útil, basta informar os demais parâmetros, sem marcar a opção Importa Ajuste Vida Útil.

* Contabilização da Adoção Inicial:

O processo de contabilização é realizado no programa FAS380 - Contabilização Adoção Inicial (prgfin\fas\fas380aa.r). Para acessá-lo, clicar no botão Contabiliza Adoção Inicial do programa FAS037:

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Neste processo, deverá informar o Cenário Contábil, a Finalidade Econômica, o Exercício e o Período desejados para a contabilização.
Com a opção Contabiliza selecionada, o programa contabilizará todos os registros de adoção inicial e/ou realização da adoção inicial ainda não contabilizados, de acordo com o exercício e o período informado. Já a opção Marca Não Ctbzdo, vai marcar os registros como não contabilizados, de acordo com o exercício e período informado. Neste caso, o lote contábil deverá ser eliminado manualmente no módulo FGL - Contabilidade Fiscal.
O campo Arq Exp será habilitado quando a forma de integração da contabilização for Exportação para o módulo FAS - Ativo Fixo, definido nos parâmetros de contabilização do programa UTB032 - Parâmetro Contabilização Módulo (prgint/utb/utb032aa.r). Assim, o lote contábil não será gerado no módulo FGL. O processo criará o arquivo de exportação com informações do lançamento contábil, que poderá ser utilizado para contabilização em outro Sistema. 
Os registros de adoção inicial sempre serão contabilizados de forma Sintética ou Analítica, respeitando os parâmetros de contabilização do módulo, também definido no programa UTB032.

* Eliminação de registros da adoção inicial:

Através do botão Elimina existente no programa FAS037, serão excluídos todos os registros de adoção inicial, do exercício e período que estiverem informados na tela. Lembrando que somente registros não contabilizados serão eliminados. Também não serão eliminados registros de adoção inicial que possuam registros gerados em períodos posteriores. Se clicar no botão Movimentos do programa FAS037, será aberta a tela abaixo:

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Neste caso, poderá ser escolhido um único registro que deseja eliminar. As regras de validação para eliminar a adoção inicial são as mesmas da exclusão pelo botão Elimina.

* Relatório da Adoção Inicial:

Para gerar o relatório com informações de adoção inicial, temos o botão Imprime no programa FAS037. Ao clicar nele, abrirá o programa FAS382 - Demonstrativo Adoção Inicial (prgfin\fas\fas382aa.r):

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Será gerado um arquivo no formato .CSV com as informações da adoção inicial. 

Sobre a exclusão de movimentos pelo programa FAS726 - Exclusão Movimentos Bem Patrimonial (prgfin/fas/fas726aa.r) e estorno da baixa pelo programa FAS709 - Estorno Baixa Bem Patrimonial (prgfin/fas/fas709aa.r), existe validação nestes programas não permitindo que seja excluído um movimento de baixa, ou realizado um estorno de baixa, caso já tenha sido calculada a realização da adoção inicial para o período do movimento que estiver sendo excluído.
Exemplo: foi feito um movimento de baixa no dia 29/03/2017. Em seguida, no final do período 03/2017, é executada a rotina de cálculo da realização da adoção inicial para o período 03, mês de março, onde este movimento do dia 29/03/2017 será considerado. Se fosse permitida a exclusão do movimento após a realização da adoção, ficaria com um registro de baixa da adoção sem o respectivo movimento que terá sido excluído. Então, para que seja possível excluir/estornar este movimento, o registro da adoção inicial do período 03/2017 deve ser excluído. A mesma situação vale para a inclusão de movimento de baixa, através do FAS702 - Baixa Bem Patrimonial (prgfin/fas/fas702aa.r). Neste programa também existe validação não permitindo que seja incluído um movimento de baixa, caso já tenha sido calculada a realização da adoção inicial para o período do movimento que estiver sendo incluído.

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