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Ocorrência
Criação Ids 1848 e 1849 - Base FGTS 13º para funcionário afastado por Serviço Militar.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
Quando o funcionário teve afastamento por serviço militar no ano, é necessário separar o valor proveniente do período de afastamento.
Solução
Criação dos Ids de cálculo 1848 e 1849 para separação da base de FGTS de 13º do período que o funcionário ficou afastado devido serviço militar.
1848: Base Fgts 13 - Afast Militar
1849: Base Fgts 13 Resc. - Afast Militar
Os novos Ids deverão ser configurados com as seguintes incidências para o eSocial:
Natureza: 9905
Código Incidência FGTS: 12- Base de Calculo de FGTS 13º Salario.
Exemplo de Cálculo
-Funcionário afastado por serviço militar (Ausência padrão 005 - AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO MILITAR)
-Cálculo 1ª parcela
1ª Parcela 13º: Salário / 12 x Avos de Direito x 50%
4.000,00 /12 x 10 x 50% = 1666,67 (verba 107 - id 0022)
Base FGTS 13º: Salário / 12 x Avos de Direito x 50%
4.000,00 /12 x 10 x 50% = 1666,67 (verba 722 - id 0108)
Base FGTS 13º Serviço Militar: Salário / 12 x Meses de afastamento x 50%
4.000,00 /12 x 2 x 50% = 333,33 (verba 482 - id 1848)
FGTS: Soma das Bases de FGTS (id 0108 + id 1848) e aplicado 8%
1666,67 + 333,33 = 2.000,00
2.000,00 * 8 = 160,00 (verba 723 - id 0109)
-Cálculo 2ª parcela
2ª Parcela 13º: Salário / 12 x Avos de Direito
4.000,00 /12 x 10 = 1666,67 (verba 10 - id 0024)
Base FGTS 13º: Salário / 12 x Avos de Direito - Antecipação do 13º Salário
4.000,00 /12 x 10 - 16667,67 = 1666,66 (verba 722 - id 0108)
Base FGTS 13º Serviço Militar: Salário / 12 x Meses de afastamento - Base FGTS Serviço Militar Antecipado
4.000,00 /12 x 2 - 333,33 = 333,33 (verba 482 - id 1848)
FGTS: Soma das Bases de FGTS (id 0108 + id 1848) e aplicado 8%
1666,66 + 333,33 = 1999,99
1999,99 * 8 = 159,99 (verba 723 - id 0109)
Saiba Mais
9074594 DRHESOCP-18605 DT Base de FGTS 13º - Criação de Ids de cálculo 1848 e 1849
RH - 13º Salário
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