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Dúvida
Como realizar a apuração do tributo ISS?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1.
Solução
01. O cadastro do ISS deve possuir a abrangência e periodicidade corretas;
02. O sistema permite a tributação do ISS por item ou por lançamento.
Caso a opção "Utiliza Município de Prestação de Serviço por Item de Lançamento" esteja marcada em Ambiente > Parâmetros > Totvs Gestão Fiscal > Identificação de Regras de Apuração > ISS > Regras ISS por Filial > Editar a Filial > Const. Civil e Deduções
O sistema irá considerar o tributo informado na aba Outros Tributos do “item” do lançamento fiscal, observando que o município e a codificação do serviço deverão estar informadas na aba Outros Dados, sub-aba Prestação de Serviço, também do “item”.
03. A data de Apuração do ISS deve ser parametrizada através do menu Ambiente > Parâmetros > Totvs Gestão Fiscal > 03.02 Apuração de Tributos > ISS > Apur. ISS por Filial > Editar a Filial > Data de Apuração do ISS;
Os parâmetros são:
- Lançamento de Entrada - Corresponde à data a ser utilizada para seleção de Lançamentos de Entrada;
- Lançamento de Saída – Entidade Privada - Corresponde à data a ser utilizada para seleção de Lançamentos de Saída Participante, entidade privada;
- Lançamento de Saída – Entidade Pública - Corresponde à data a ser utilizada para seleção de Lançamentos de Saída – Participante, entidade pública;
04. No CFOP utilizado, o flag Fiscal deve estar desmarcado;
05. As notas de entrada ou saída de serviço devem ter o tributo informado no Lançamento Fiscal, ou Item do lançamento, conforme parametrização, com Tipo de Recolhimento, Base de Cálculo, Alíquota e valor preenchidos;
06. Na aba Prestação de Serviço é necessário preencher a UF, Município e Código Serviço;
O preenchimento deve ocorrer conforme o item 02 ( Regra de Negócio da empresa);
07. No Período de Apuração do ISS na aba Apuração dados serão informados os valores a recolher do tributo;
08. Após seguir as consistências anteriores, acesse o Período de Apuração do tributo ISS informado nos lançamentos fiscais, preencha a Data de Vencimento e encerre o período, gere a guia através do menu Processos > Geração de Guias Automaticamente.
Saiba Mais
Para saber mais informações acesse
Apuração ISS
Webinar TOTVS | Apuração do ISS
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