Varejo - Moda - FIS - Erro de CST de PIS e COFINS na entrada de notas fiscais

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Ocorrência
Ao tentar realizar a entrada de um documento fiscal pode ser apresentado o seguinte erro: CST do PIS/COFINS do produto X (Item: X) Regra fiscal XXXX inválido, o CST não deverá ser menor que 50.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
O PIS e a COFINS possui CST de saída (de 01 a 49) e CST de entrada (de 50 a 98).
Este incidente costuma ocorrer quando está sendo lançada uma nota fiscal de entrada, no entanto, a Regra fiscal está configurada com um CST de saída para o PIS e a COFINS.
A mensagem também pode ser apresentado quando se trata de uma entrada de XML e a regra fiscal está sem a linha do PIS e da COFINS, com isso o Sistema acata o CST do fornecedor (o qual é de saída).
Além disso, se a regra fiscal possui a linha de PIS e COFINS na Configuração do imposto calculado, mas está sem CST preenchido, também pode ser apresentada a mensagem, pois quando não há CST informado, o Sistema também irá pegar conforme a nota do fornecedor.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal;
2. Informe o Código da Regra Fiscal apresentada no erro;
3. Se a regra fiscal já estiver com os impostos PIS e COFINS, altere o CST para um que seja de entrada. Já se a regra fiscal não tiver com a linha dos impostos, pressione a tecla F5 ou o ícone para realizar a inclusão. Para verificar o CST correto recomendamos o contato com sua contabilidade;
4. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
5. Se o lançamento da nota estiver ocorrendo pelo componente TRAFM050 - Lançamento de Transação de Emissão de Terceiro, retorne ao componente, clique em Encerrar para ser aberto o componente TRAFM051 - Transação de Entrada de Terceiro e ao finalizar, clique na opção Recalcula imposto para que se busque as informações atualizadas. Já se tratar-se de uma entrada por XML, pode-se excluir a fatura conforme os passos descritos abaixo e lançar uma nova.
VA - FIS - Como excluir uma nota gerada a partir do componente GERFM076