Dúvida
Por que rescisão não gera desconto INSS mesmo quando o ID 0048 (provento saldo de salário) possui incidência Sim INSS.?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - GPE Gestão de Pessoal - Todas as versões.
Solução
O cálculo de rescisão possui lançamento de verba de desconto com incidência Sim para INSS, desta maneira caso o valor de desconto seja igual ou superior ao valor de provento (saldo de salário id 0048 por exemplo) o cálculo de rescisão não possui base para calcular o desconto de INSS.
Exemplo 1:
No cálculo a seguir a rescisão possui saldo de salário 30 dias e desconto de faltas 30 dias. Como a verba de desconto faltas possui incidência Sim para INSS, a base do encargo fica zerada e não calcula o desconto INSS.
Exemplo 2:
Cálculo de rescisão pedido de demissão desconta aviso, não apresenta desconto INSS devido o Id 0113 (desconto aviso) está com Sim para INSS, deste modo o valor do desconto aviso é deduzido em base INSS.
Cenário:
Salário: 2.000,00
Saldo de salário rescisão 15 dias: 1.000,00 (2.000,00 \ 30 * 15).
Com o desconto aviso prévio Id 0113 está com Sim INSS, o valor de 2.000,00 é deduzido da base INSS 1.000,00, assim não tendo cálculo de INSS.
Cadastro Id 0113
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