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Dúvida
Orientações sobre o que é Adiantamento Salarial e como realizar o Cálculo de Adiantamento.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.25
Solução
O adiantamento salarial nada mais é que o pagamento de uma parcela do salário ao colaborador antes da data de recebimento usual. O valor antecipado é descontado na folha de pagamento de acordo com o regime de cada organização.
Geralmente, o valor do adiantamento é de 40% do salário mensal do colaborador, e é pago entre o 15º e 20º dia útil do mês. Como não existe uma lei específica, é importante averiguar o sindicato da classe trabalhista, pois muitas vezes suas convenções abrangem algumas regras nesse quesito, que podem diferir do habitual.
Vale ressaltar que compete à empresa fornecer o benefício, mas os colaboradores também podem solicitar. E, quando oferecido, deve ser documentado e comprovado, a fim de resguardar os direitos e deveres tanto do colaborador, quanto da organização.
Regime Competência
O pagamento do adiantamento e folha ocorrem dentro do mesmo mês e não possuem incidência de IRRF no cálculo do adiantamento. Veja como configurar as verbas:
Regime Caixa
O pagamento do adiantamento ocorre em mês diferente da folha. Geralmente adiantamento no dia 20 e folha de pagamento no 5º dia útil da competência seguinte. Veja como configurar as verbas:
Para que o sistema gere essas verbas será necessário configurar também o campo V Mes Segui (RV_CODMSEG) da seguinte maneira:
- Verba de identificador 0015 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0106
- Verba de identificador 0066 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0107
Mais orientações em relação a amarração, consulte os detalhes aqui.
Qual a influência do id 0063 no adiantamento/folha?
Em situação em que a empresa possui pagamento em regime caixa e no cálculo do adiantamento há uma redução na base de IR que ocasiona a geração da verba de Id 0063, ou seja, ocorre devolução do valor de IR que foi descontado na folha referente período anterior.
Exemplo:
1. Empresa regime caixa
Na folha de pagamento de janeiro de 2020 data de pagamento 05/02/2020 o empregado tinha somente um dependente, houve o desconto do imposto de renda no valor de $64,79 no id 0066.
No adiantamento salarial de fevereiro com data de pagamento 20/02/2020 a empresa cadastrou mais dependentes para o empregado em vez de um passou a ter 4.
Este empregado iniciou férias em fevereiro e recebeu o adiantamento id 0006 (provento) proporcional aos dias trabalhados, o parâmetro MV_ADTOPRO está com S.
No roteiro ADI com data de pagamento 20/02/2020 recebeu 400,00.
O sistema entendeu que o empregado teve um desconto de imposto de renda indevido no valor de $64,79, na verdade deveria ser de $52,08 na folha de adiantamento o sistema devolve o valor como provento 12,71 o liquido de adiantamento id 0546 é a soma da devolução do imposto de renda + o valor do adiantamento.
Exemplo de cadastramento da verba:
É possível trocar o regime de pagamento a qualquer momento?
A opção pelo regime de caixa deve abranger todo o ano-calendário, não podendo dentro do ano-calendário haver mudança do regime de competência para o de caixa e vice-versa. Saiba mais em Mudança Regime Caixa X Competência
Tabelas Envolvidas
Parâmetros/Mnemônicos envolvidos
Caso a empresa queira incorporar os Adicionais de Periculosidade/Insalubridade/Tempo de Serviço no adiantamento, deve seguir as seguintes orientações:
PSIGAGPE0668 - Calculo adiantamento salarial considerando o adicional de Periculosidade- P12.
Cálculo de Adiantamento para funcionários de licença maternidade: PSIGAGPE0638 - GPEM020 - Pagamento do Adiantamento Salarial para funcionárias afastadas por licença maternidade, para empresas que firmaram convênio com a Previdência e optaram pelo pagamento do Salário Maternidade em Folha.
Saiba mais
Para adquirir mais conhecimento acesse o link abaixo:
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