Dúvida
Procedimentos para configurar o livro CIAP - MATR995
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Emissão Livro CIAP (MATR995)
Por meio desta opção de relatório, será emitido o Livro com os Registros do CIAP destinado à apuração do crédito a ser mensalmente apropriado referente à aquisição de bem do ativo permanente.
Os Modelos A e B são destinados à apuração do valor da base do estorno de crédito e do total do estorno mensal do crédito, relativamente ao crédito apropriado nos termos do Art. 20 § 5º da Lei Complementar nº. 87. Estes modelos referem-se a bens adquiridos até o ano 2000.
Os Modelos C e D são destinados à apuração do valor do crédito a ser mensalmente apropriado, nos termos do Art. 20 § 5º, da Lei Complementar nº. 87. Estes modelos referem-se a bens adquiridos a partir do ano de 2000.
Considerações
Nos Modelos A e C, o controle dos créditos do ICMS dos bens do ativo permanente será efetuado como um todo. Sua escrituração será feita com a identificação dos dados do contribuinte, demonstrativo da base do estorno do crédito a ser apropriado e demonstrativo da apuração do estorno de crédito a ser efetivamente apropriado, mês a mês.
Nos Modelos B e D, o controle dos créditos do ICMS dos bens do ativo permanente será efetuado individualmente. Sua escrituração será feita por bem, com a identificação dos dados do contribuinte, os dados referentes às entradas, saídas, perdas e apropriação mensal do crédito, no período estabelecido para apropriação, mês a mês.
Estas informações são dispostas por meio de quadros, obedecendo à legislação de cada modelo, sendo:
Composição do Relatório Modelo A
As informações dos quadros são provenientes dos arquivos de Manutenção CIAP (SF9), Estorno Mensal CIAP (SFA) e Livros Fiscais (SF3).
Importante
Para contribuintes do estado de DF (Distrito Federal) o Modelo A segue o padrão utilizado no Modelo C.
Composição do Relatório Modelo B
As informações dos quadros são provenientes dos arquivos Manutenção CIAP (SF9), Cadastro de Fornecedores (SA2) e Estorno Mensal CIAP (SFA).
Composição do Relatório Modelo C
As informações dos quadros são provenientes dos arquivos Manutenção CIAP (SF9), Estorno Mensal CIAP (SFA), Livros Fiscais (SF3), Itens de Venda da NF (SD2) e Tipos de Entrada e Saída (SF4).
Composição do Relatório Modelo D
As informações dos quadros são provenientes dos arquivos Manutenção CIAP (SF9), Cadastro de Fornecedores (SA2), e Estorno Mensal CIAP (SFA).
Importante
A adoção dos modelos A ou B e C ou D é feita de acordo com o disposto na legislação de cada Unidade Federada. Desta forma, sugerimos consultar a legislação referente à sua unidade.
Procedimentos para Utilização
- No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/ Emissão Livro CIAP (MATR995), clique em Parâmetros e preencha os dados conforme orientações a seguir:
- Código de?
Informe o código do ativo inicial a ser processado.
- Código até?
Informe o código do ativo final a ser processado.
- Modelo A,B,C ou D?
Informe qual modelo de livro do CIAP deseja imprimir. A adoção dos modelos de livros para a escrituração (A ou B e C ou D) será feita de acordo com o disposto na legislação de cada Unidade Federada.
- Data Fiscal de?
Informe a data inicial para o processamento das movimentações fiscais do período (faturamentos).
- Data Fiscal até?
Informe a data final para o processamento das movimentações fiscais do período (faturamentos).
- Taxa da UFIR?
Informe o valor da UFIR em vigor se o estado do declarante exigir a conversão dos valores para UFIR.
- Ac. Demonst. de Apuração?
Informe se as colunas Base de Crédito e Crédito a ser apropriado devem ser acumuladas.
- Data ativo de?
Para impressão do modelo C, informe a data inicial de aquisição dos ativos.
- Data ativo até?
Para impressão do modelo C, informe a data final de aquisição dos ativos.
- Imprime
Informe se deseja imprimir: apenas os livros, apenas os termos ou os livros e termos.
- Nº da Ordem
Informe o número da ordem dos Termos de Abertura / Encerramento.
- Nº da Página Inicial
Informe o número da página inicial que será impressa nos Termos de Abertura / Encerramento.
- Qtd. Páginas / Feixe
Informe a quantidade de folhas que o livro contém.
- Nº da Junta Comercial
Informe o número da Junta Comercial que será impresso nos Termos de Abertura / Encerramento.
- Observações
Informe as observações necessárias que serão impressas no Termo de Abertura.
- CRC do Contador
Informe o CRC do contador que será impresso nos Termos de Abertura / Encerramento.
- Último Lançamento
Informe a data do último lançamento que será impressa no Termo de Encerramento.
- Taxa UPF-RS
Informe a taxa de conversão em UPF. Esta pergunta é válida somente para o estado do Rio Grande do Sul, conforme a IN DRP 45 de26/10/98 - RS.
- Modelo D em Folha Única?
Informe se o relatório modelo D será impresso em folha única, contendo os quatro quadros na mesma página, ou se deve ser emitido em duas páginas, com os quadros 1 e 2 na primeira página e os quadros 3 e 4 na segunda.
- Seleciona Filiais?
Seleciona as filiais desejadas. Se NÃO apenas a filial corrente será afetada.
- Aglutina CNPJ+IE?
Aglutina a impressão do relatório por CNPJ+IE respeitando a seleção de filiais realizada pelo usuário. Este tratamento somente será realizado quando utilizada a pergunta de seleção de filiais.
Tratamento disponível somente para ambientes DBAccess.
- Exibe detalhes no Quadro 2?
Exibe detalhes de baixas dos itens/bens no quadro 2 do modelo C, quando existirem.
- Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
Link para acessar documentação completa:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=226527899
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