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Dúvida
Modificações para abatimento de cálculos em casos de Ausência na versão 12
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Recursos Humanos - A partir da versão 12.1.7
Solução:
Melhoria realizada na versão 12, onde foi criada a rotina Tipos de Ausência para tratar todo tipo de ausência e abatimentos nos cálculos do funcionário como: cálculo dos encargos, abatimento de férias, 13º. Nas versões anteriores, eram utilizados parâmetros para tais configurações.
O cadastro vinculado ao lançamento de Ausências é responsável por conter as definições de parametrizações para o cálculo:
Alterações:
- Modificada rotina para tratar todo tipo de ausência do funcionário;
-
Definições das ausências localizadas em: Atualizações > Definições de Cálculo > Tipo Ausências no menu padrão;
- Possui histórico dos dias pagos pela empresa, saldo a pagar, etc.
-
Visualização dos lançamentos das ausências em: Atualizações > Lançamentos > Ausências no menu padrão.
Segurança:
- Não é mais permitida a alteração/exclusão após pagamento do afastamento;
-
Não é mais permitida a alteração de dados de cálculo/exclusão de Tipos de Ausências que estão sendo utilizados por funcionários.
- Foi criado o Cadastro de Tipo de Ausências para a configuração da quantidade de dias pago pela empresa, verba que deverá ser calculada para esse pagamento, informação para pagamento de FGTS, encargos patronais, informações para férias, 13º salário, provisão e códigos para SEFIP, Homolognet e e-Social.
Desta forma, alguns parâmetros antes utilizados nos cálculos e provisão deixaram de ser usados, como:
- MV_PDCALAC - Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Acidente de Trabalho no Ano.
- MV_PDCALAD - Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Auxílio Doença no Ano.
- MV_PDCADOC - Indica se deve ser cancelada a licença para os funcionários que utilizaram a licença por Adoção.
- MV_PFCALAC - Indica opção de calculo de provisões para funcionário afastado por Acidente de Trabalho.
- MV_PFCALAD - Indica opção de calculo de provisões para funcionário afastado por Aux. Doença.
- MV_TCONGAF - Trata congelamento por período Aquisitivo ou por Afastamento.
- MV_TAFAFR - Trata congelamento por período Aquisitivo ou por Afastamento.
- MV_PGSALMA - Indica se deve pagar o salário maternidade na folha de pagamento.
- MV_ABATAFA - Abatimento dos afastamentos no 13º Salario.
- MV_MCOMISS - Numero de meses utilizados para cálculo da média de comissão paga a funcionárias afastadas por motivo de Licença Gestante.
Tipos de ausência cadastrados no sistema nativamente:
- 001 Férias
- 002 Recesso
- 003 Afastamento Temporário Acidente Trabalho
- 004 Afastamento Temporário por Doença
- 005 Afastamento Temporário para Prestação Serviço Militar
- 006 Afastamento Temporário por Motivo de Licença-Maternidade Pago pela Empresa
- 007 Afastamento Temporário por Motivo de Licença-Maternidade Pago pelo INSS
- 008 Prorrogação do Afastamento Temporário por Motivo de Licença-Maternidade
- 009 Afastamento Temporário por Motivo de Aborto não Criminoso
- 010 Licença-Maternidade Decorrente de Adoção (120 Dias)
- 011 Licença-Maternidade Decorrente de Adoção Criança Entre 1 e 4 Anos (60 Dias)
- 012 Licença-Maternidade Decorrente de Adoção Criança Acima 4 Anos (30 Dias)
- 013 Afastamento Temporário Mandato Sindical
- 014 Licença sem Vencimentos
- 015 Licença Remunerada
- 016 Outros Motivos de Afastamento Temporário
- 017 Aposentadoria por Invalidez
- 018 Mudança por Regime Estatuário
Importante
Na rotina de lançamento de Ausências também foi realizado alguns ajustes, os campos Continuação de Afastamento Anterior, Empresa Paga e o mnemônico cLimAuxE15 não serão mais utilizados.
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