FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Datasul - Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Processo de Convocação

relogio.png Tempo aproximado para leitura: 00:04:30 min

Dúvida
Como é realizado o processo de convocação dos funcionários com contrato do tipo intermitente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Reforma Trabalhista - Versão 12

Solução
Programa FP3005 - Manutenção Convocação Intermitente, na tela de cadastro da convocação, deve ser informado o período efetivamente trabalhado, a jornada que será cumprida neste período e o intervalo da jornada. Para o eSocial, deve ser informado Local de Trabalho conforme as opções disponíveis no arquivo S-2260:

0 - Prestação de serviços no estabelecimento informado no grupo (localTrabGeral) do S-2200 ou S-2206, quando for o caso;  
1 - Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento informado no grupo (localTrabGeral) do S-2200 ou S-2206, quando for o caso;  
2 - Prestação de serviços de natureza externa ou em mais de um local

Local de Trabalho: Caso seja informado o código 1, serão habilitados os campos para informar o local onde o funcionário está prestando trabalho intermitente. Caso o local já esteja cadastrado no programa FP1420 – Cadastro de Pessoa Jurídica, basta informar o código da pessoa jurídica. Caso contrário, as informações de endereço devem ser preenchidas.

1.png

Após o cadastro, é possível relacionar os funcionários do tipo intermitente à convocação através do botão Formar.

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Nesta tela, do lado esquerdo, é possível visualizar os funcionários do tipo intermitente, bem como, filtrar os registros pelo código do Estabelecimento e/ou da Matrícula. No lado direito é apresentado o período e a jornada da convocação, além de visualizar os funcionários já relacionado a convocação.

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Validações realizadas no momento de relacionar o funcionário a convocação:
- Não pode haver cálculo da folha de pagamento realizado no mês / ano da convocação;
- Não pode haver integração do ponto realizado no mês / ano da convocação;
- Não pode haver cálculo do ponto efetuado para os dias da convocação;
- Funcionário não pode estar vinculado a outra convocação no mesmo período;
- Funcionário não pode ter data de desligamento anterior a data final da convocação.


Caso seja selecionado mais de um funcionário, os funcionários sem inconsistência serão convocados e listados no lado direito da tela, e os funcionários com inconsistência não serão convocados e apresentados em uma mensagem na tela.

Exemplo: Erro: (55774)

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Abaixo as validações para retirar o funcionário da convocação, as quais seguem o mesmo padrão da mensagem acima:
- Não pode haver cálculo da folha de pagamento realizado no mês / ano da convocação;
- Não pode haver integração do ponto realizado no mês / ano da convocação
- Não pode haver cálculo do ponto efetuado para os dias da convocação.

Calendário Individual
Ao relacionar os funcionários a convocação, o Sistema efetua automaticamente a geração do calendário individual atualizando a jornada e intervalo para período da convocação, que pode ser consultado através do programa PE1940 - Manutenção Calendário Funcionário. Caso o funcionário já possua o calendário individual gerado no período da convocação, o Sistema também efetua a atualização do calendário automaticamente.

Processos que disparam automaticamente a atualização do calendário individual dos funcionários:
- Inclusão/Alteração no período da convocação;
- Inclusão/Alteração da jornada e/ou intervalo da convocação;
- Relacionar o funcionário a convocação;
- Eliminar o relacionamento do funcionário com a convocação.


5.png

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- eSocial Intermitente: 
O programa PE1940 permite alterar a jornada do funcionário dentro do período da convocação, porém, este procedimento não é válido para o eSocial. Por isso, é necessário quebrar as convocações conforme a quantidade de jornadas que existirem no calendário do funcionário.

Exemplo:
- Convocação realizada para o período de 01/10/2018 a 05/10/2018 na jornada 1000;
- Posteriormente há uma necessidade em alterar apenas o dia 03/10/2018 para a jornada 2000;
- Para isso não deve ser utilizado o programa PE1940 para promover esta alteração;
- Deve ser eliminada a convocação do período de 01/10/2018 a 05/10/2018;
- E cadastrado três novas convocações:
1 - Uma convocação para a jornada 1000 com os dias 01/10/2018 a 02/10/2018;
2 - Uma convocação para a jornada 2000 com o dia 03/10/2018;
3 - Uma convocação para a jornada 1000 com os dias 04/10/2018 a 05/10/2018.

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