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Dúvida
Como calcular INSS acidente de trabalho em dissídio retroativo quando houve mudança de percentual?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.
Solução
O RAT ajustado (Acidente de Trabalho) sempre será calculado com o percentual atual da tabela S037, sobre a diferença do dissidio, para atender o cálculo efetuado pelo e-Social, desde que na S037 tenha o histórico referente ao período do cálculo do Dissidio.
Exemplo: Calculo do dissidio para o periodo de 10/2024 a 02/2025 onde em 01/2025 ocorreu alteração da aliquota do Acidente de trabalho
Tabela S037
Na tabela S037 preencher o histórico com o mês e ano que irá calcular o dissidio.
No cálculo do dissídio retroativo, o sistema irá considerar a diferença do dissidio com percentual atual (3,8847%), ignorando o percentual da época de acordo com o E-social.
Calculo Dissidio
Valor Origem 6.200,00 * 3,3696% = 208,92
Valor Calculado 230,02 * 3,8847% = 8,94
OBS: Em casos que o percentual atual for menor que o percentual aplicado na época, também será calculado sobre a diferença do dissidio considerando o percentual atual.
Abaixo a documentação oficial da Consultoria de Segmentos , sobre a alteração no produto para atender o cálculo de acordo com o E-social:
Orientação Consultoria de Segmentos - Dissídio Retroativo
Saiba Mais:
Pagina Centralizadora Dissidio Retroativo
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