Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Nota Fiscal Complementar de Imposto de ICMS para CFOP de Entrada

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Dúvida
Como emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de entrada, informando somente Valor do Imposto ou informando Base de Cálculo, Alíquota e Valor?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Para emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS informando apenas o valor do imposto, realize os seguintes passos:

1. Parametrize o Código de tributação de ICMS para ser gerado como Outros. Para isso, verifique a parametrização citada no Artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal.

2. Na natureza de operação, no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Impostos, marque o parâmetro Considera ICMS Outros na NFE [DANFE e XML].

3. Selecione o item genérico - item branco, no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Gerais e defina o campo Forma Descrição Item como Narrativa Informada.

Ao utilizar o item genérico - item branco, na geração da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, no campo cProd, que refere-se ao código do produto, será apresentado o CFOP relacionado na natureza de operação no programa CD0606, pasta Geral, no campo CFOP. Caso não queira que apresente este código, a alternativa é informar um outro item, desde que este esteja parametrizado no programa CD0903, pasta Inf Complem, no campo Tipo Controle como Débito Direto.

4. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho selecione o Tipo Nota como Nota de Entrada. No programa FT4004b - Itens da Nota, deixe o campo Item em branco ou informe um item configurado como Débito Direto e informe zero nos campos Qtde UN Fatu e Preço Original. Após a digitação das informações da nota fiscal, no programa FT4003 selecione o ícone Inf Fis onde será aberto o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais:

Na pasta Fiscais informe apenas o valor do ICMS no campo Valor ICMS Item.
Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item no campo Narrativa.

Ainda no programa FT4003, clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal onde será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal e então selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado. Pelo programa de pesquisa, selecione os dados da nota fiscal de origem à qual estão complementando o imposto.

Para nota fiscal complementar de imposto com CFOP de importação, o Sistema irá buscar da nota fiscal referenciada os dados da DI - Declaração de importação para geração da NF-e. Estas informações podem ser visualizadas no programa RE0701 - Consulta Documentos, botão NF-e de Importação.

5. A nota fiscal complementar de imposto deverá ser implantada, de forma manual, nos módulos de Estoque, Contabilidade e Financeiro.

Para emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS informando base, alíquota e valor do imposto, realize os seguintes passos:

1. Parametrize o código de tributação de ICMS para ser gerado como Tributado. Para isso, verifique a parametrização citada no Artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal.

2. Na natureza de operação no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Atualizações, existindo a necessidade de gerar os dados em Obrigações Fiscais marque o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais.

3. Selecione o item genérico - item branco, no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Gerais e defina o campo Forma Descrição Item como Narrativa Informada.

Ao utilizar o item genérico - item branco, na geração da NF-e, no campo cProd, que refere-se ao código do produto, será apresentado o CFOP relacionado na natureza de operação no programa CD0606, pasta Geral, no campo CFOP. Caso não queira que apresente este código, a alternativa é informar um outro item, desde que este esteja parametrizado no programa CD0903, pasta Inf Complem, no campo Tipo Controle como Débito Direto.

4. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho selecione o Tipo Nota como Nota de Entrada. No programa FT4004b - Itens da Nota, deixe o campo Item em branco ou informe um item configurado como Débito Direto e informe zero nos campos Qtde UN Fatu e Preço Original. Após a digitação das informações da nota fiscal, no programa FT4003 selecione o ícone Inf Fis onde será aberto o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais. Na pasta Fiscais digite as informações nos campos:

• Base Calc ICMS Item
• Alíquota ICMS
• Valor ICMS Item

Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item no campo Narrativa.

Ainda no programa FT4003, clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal onde será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal e então selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado. Pelo programa de pesquisa, selecione os dados da nota fiscal de origem à qual estão complementando o imposto.

Para nota fiscal complementar de imposto com CFOP de importação, o Sistema irá buscar da nota fiscal referenciada os dados da DI - Declaração de importação para geração da NF-e. Estas informações podem ser visualizadas no programa RE0701 - Consulta Documentos, botão NF-e de Importação.

5. Se na natureza de operação foi marcado o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais, então execute o programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais para integrar a nota fiscal complementar de imposto no módulo de Obrigações Fiscais. Caso seja necessário integração com os módulos de Estoque, Contabilidade e Financeiro, estes deverão ser realizados de forma manual.

Importante
Caso não encontre a opção Nota de Entrada, no campo Tipo Nota no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho, ative a função especial NFEFT4003 no programa CD7070 - Função Liberação Especial.

Este tipo de nota possui integração somente com o módulo de Obrigações Fiscais, onde será possível corrigir os valores do documento fiscal pelo programa OF0305 – Manutenção de Documentos Fiscais, caso necessário.