FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Nota Fiscal Complementar de Imposto de ICMS para CFOP de Entrada

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Dúvida
Como emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de entrada, informando somente Valor do Imposto ou informando Base de Cálculo, Alíquota e Valor?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Para emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS informando apenas o valor do imposto, realize os seguintes passos:

1. Parametrize o Código de tributação de ICMS para ser gerado como Outros. Para isso, verifique a parametrização citada no Artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal.

2. Na natureza de operação, no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Impostos, marque o parâmetro Considera ICMS Outros na NFE [DANFE e XML].

3. Selecione o item genérico - item branco, no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Gerais e defina o campo Forma Descrição Item como Narrativa Informada.

Ao utilizar o item genérico - item branco, na geração da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, no campo cProd, que refere-se ao código do produto, será apresentado o CFOP relacionado na natureza de operação no programa CD0606, pasta Geral, no campo CFOP. Caso não queira que apresente este código, a alternativa é informar um outro item, desde que este esteja parametrizado no programa CD0903, pasta Inf Complem, no campo Tipo Controle como Débito Direto.

4. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho selecione o Tipo Nota como Nota de Entrada. No programa FT4004b - Itens da Nota, deixe o campo Item em branco ou informe um item configurado como Débito Direto e informe zero nos campos Qtde UN Fatu e Preço Original. Após a digitação das informações da nota fiscal, no programa FT4003 selecione o ícone Inf Fis onde será aberto o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais:

Na pasta Fiscais informe apenas o valor do ICMS no campo Valor ICMS Item.
Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item no campo Narrativa.

Ainda no programa FT4003, clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal onde será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal e então selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado. Pelo programa de pesquisa, selecione os dados da nota fiscal de origem à qual estão complementando o imposto.

Para nota fiscal complementar de imposto com CFOP de importação, o Sistema irá buscar da nota fiscal referenciada os dados da DI - Declaração de importação para geração da NF-e. Estas informações podem ser visualizadas no programa RE0701 - Consulta Documentos, botão NF-e de Importação.

5. A nota fiscal complementar de imposto deverá ser implantada, de forma manual, no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais e, caso seja necessário integração com os módulos de Estoque, ContabilidadeFinanceiro, estes também deverão ser realizados de forma manual.

Para emitir a nota fiscal complementar de imposto de ICMS informando base, alíquota e valor do imposto, realize os seguintes passos:

1. Parametrize o código de tributação de ICMS para ser gerado como Tributado. Para isso, verifique a parametrização citada no Artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal.

2. Na natureza de operação no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Atualizações, existindo a necessidade de gerar os dados em Obrigações Fiscais marque o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais.

3. Selecione o item genérico - item branco, no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Gerais e defina o campo Forma Descrição Item como Narrativa Informada.

Ao utilizar o item genérico - item branco, na geração da NF-e, no campo cProd, que refere-se ao código do produto, será apresentado o CFOP relacionado na natureza de operação no programa CD0606, pasta Geral, no campo CFOP. Caso não queira que apresente este código, a alternativa é informar um outro item, desde que este esteja parametrizado no programa CD0903, pasta Inf Complem, no campo Tipo Controle como Débito Direto.

4. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho selecione o Tipo Nota como Nota de Entrada. No programa FT4004b - Itens da Nota, deixe o campo Item em branco ou informe um item configurado como Débito Direto e informe zero nos campos Qtde UN Fatu e Preço Original. Após a digitação das informações da nota fiscal, no programa FT4003 selecione o ícone Inf Fis onde será aberto o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais. Na pasta Fiscais digite as informações nos campos:

• Base Calc ICMS Item
• Alíquota ICMS
• Valor ICMS Item

Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item no campo Narrativa.

Ainda no programa FT4003, clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal onde será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal e então selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado. Pelo programa de pesquisa, selecione os dados da nota fiscal de origem à qual estão complementando o imposto.

Para nota fiscal complementar de imposto com CFOP de importação, o Sistema irá buscar da nota fiscal referenciada os dados da DI - Declaração de importação para geração da NF-e. Estas informações podem ser visualizadas no programa RE0701 - Consulta Documentos, botão NF-e de Importação.

5. Se na natureza de operação foi marcado o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais, então execute o programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais para integrar a nota fiscal complementar de imposto no módulo de Obrigações Fiscais. Caso seja necessário integração com os módulos de Estoque, ContabilidadeFinanceiro, estes deverão ser realizados de forma manual.

Importante
Caso não encontre a opção Nota de Entrada, no campo Tipo Nota no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho, ative a função especial NFEFT4003 no programa CD7070 - Função Liberação Especial.

Este tipo de nota possui integração somente com o módulo de Obrigações Fiscais, onde será possível corrigir os valores do documento fiscal pelo programa OF0305 – Manutenção de Documentos Fiscais, caso necessário.

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