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Ocorrência
Alteração para que o INSS de funcionários com múltiplos vínculos em empresas diferentes. Criado identificador de cálculo é o 1847 (Base INSS Autônomo Outras Empresas)
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12
Causa
Alteração para que o INSS de funcionários com múltiplos vínculos em empresas diferentes seja calculado de acordo com as novas definições do governo.
Solução
Devido a necessidade de separar o INSS apurado para autônomos do INSS apurado para celetistas, foi criado um novo identificador de cálculo para que a Base da parte autônoma seja declarada de forma explicita.
O novo identificador de cálculo é o 1847 (Base INSS Autônomo Outras Empresas) e a verba deve ter as mesmas incidências da verba com ID.: 0288 (Base INSS Outras Empresas).
A verba 0288 deve continuar sendo incluída com o total da base de INSS de outras empresas, bem como a verba 0289 com o total do INSS descontado em outras empresas.
A verba 1847 deve ser lançada com o total da base de INSS de outras empresas onde o funcionário possua vínculo de autônomo.
Exemplo 1: Se o funcionário possuir apenas um vínculo em outra empresa, como autônomo, e com rendimento de R$2000,00, o lançamento deve ser o seguinte
Verba 0288 = 2000,00
Verba 1847 = 2000,00
Exemplo 2: Se o funcionário possuir dois vínculos em outras empresas, com rendimento de R$2000,00 no vínculo CLT e R$3000,00 em um vínculo autônomo, o lançamento deve ser feito da seguinte forma:
Verba 0288 = 5000,00
Verba 1847 = 3000,00
Importante
Se a referência da verba 1847 não for informada, será assumido o percentual padrão de 11% nos cálculos internos, se o INSS da outra fonte pagadora for apurado sobre 20%, este valor deve ser informado na referência da verba 1847
Saiba Mais
RH - Calculo Autonomo/Prolabore
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