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RH - Linha Protheus - Qual o código Rescisão RAIS para rescisão acordo entre empregado e empregador


Dúvida

Qual o código Rescisão RAIS para rescisão acordo entre empregado e empregador?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH ( Linha Protheus ) GPE Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução
Para identificação das rescisões por comum acordo, foi criado o tipo de desligamento "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”.
Caso deseje utilizar esse tipo de desligamento, será necessário informar no campo "Cód. Resc. RAIS" o código "90" (somente para o tipo de rescisão na tabela S043 que refere-se a comum acordo).

Caminho rotina Manutenção Tabelas >Atualizações >Definições de Cálculo >Manutenção tabelas >Tabela S043.

Tabela S043

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