FAQs - Suporte técnico

DS - Reforma Trabalhista - Artigo 510 - Comissão de representação dos empregados

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Dúvida
Quais são os programas que devem ser parametrizados para cadastrar a estabilidade para os candidatos eleitos no processo de comissão que representa os funcionários?

Ambiente
Datasul – Reforma Trabalhista  – Versão 12

Solução
Parametrização de estabilidade para os candidatos eleitos no processo de comissão que representa os funcionários.

1. No programa FP1100 - Manutenção Motivo Estabilidade, criar novo motivo de estabilidade com Indent Origem igual a Outros para a comissão que representa os funcionários. Informar o tempo de estabilidade e o evento onde será pago.

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2. No programa FP3800 - Manutenção Informações Funcionários, para os candidatos eleitos na comissão, deve ser inserido um registro de estabilidade, com o motivo cadastrado na etapa anterior.

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3. Ao realizar a programação de rescisão do funcionário com estabilidade, um alerta será emitido.

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4. Ao realizar o cálculo da rescisão, o evento informado no motivo estabilidade será gerado, projetando os valores devidos até o término da estabilidade.

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Importante
Ressaltamos que é necessário avaliar o artigo 510 realizando o processo de acordo com entendimento legal, validando junto ao Jurídico da empresa.

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