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Dúvida
Quais são os programas que devem ser parametrizados para atender o artigo 457 ?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Reforma Trabalhista – Versão 12
Solução
Artigo 457 § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador.
As empresas que tenham pagamentos de gratificações e comissões, de acordo o artigo 457 § 1º estes valores devem ser integrados ao salário e consequentemente férias e 13º salário.
No Sistema os valores de gratificação e comissões, podem ser criados através de fórmulas de cálculo nos programas:
FP2600 - Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos
FP2400 - Itens Remuneração
FP8700 - Manutenção Fórmula Cálc Variação Sal
FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos para parametrizar as incidências dos eventos
Segue um exemplo de fórmula de cálculo para pagamento de gratificação:
Neste programa é possível determinar se o Item será considerado na remuneração normal, 13° ou férias.
No programa FP2410 - Itens Remuneração Funcionário, selecionar os funcionários que terão direito a verba.
No cálculo da folha, o valor da gratificação é pago conforme regras.
Ressaltamos que é necessário que cada empresa crie as verbas de acordo com a sua necessidade, seguindo as orientações legais.
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