Dúvida
Como parametrizar a natureza de operação do ISS para preencher de forma automática no movimento de NFS-e?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE – Todas versões.
Solução
Para buscar o código de natureza da operação do ISS de forma automática, basta acessar o módulo Gestão Fiscal | Cadastros | Mais | Natureza de Operação do ISS | Anexos | Codificação para Natureza de Operação ISS | Incluir um novo registro e preencher os campos "Operações Internas", "Operações Externas" e "Operações Exterior" de acordo com a tabela de operação:
Os conteúdos possíveis são:
• 1 – Isenta de ISS;
• 2 – Não incidência no município;
• 3 – Imune;
• 4 – Exigibilidade Susp. Dec. J.
• 5 – Não tributável;
• 6 – Tributável;
• 7 – Tributável fixo;
• 8 – Tributável S.N;
• 9 – Cancelado;
• 10 – Extraviado.
• 11 – Micro Empreendedor Individual (MEI)
• 12 - Exigibilidade Susp. Proc. A.
Importante: Para os municípios que utilizam o modelo ABRASF, os códigos possíveis para a Natureza de Operação do ISS são:
1 - Isenção
2 - Tributação fora do município
3 - Imune
4 - Exigibilidade Susp. Dec Judicial
6 - Tributação no município
12 - Exigibilidade Susp. Proc. Adm
OBS: Para identificar o modelo do município, basta acessar o documento abaixo, localizar o município desejado e verificar a coluna "Modelo":
Link: Relação_de_Municípios_Homologados_para_Emissão_de_NFS-e
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