Dúvida
Componente Cipa perde estabilidade se faltar em mais de 4 reuniões sem justificativa?
Nome do campo relacionado a estabilidade RA_DTVTEST.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho - Todas as versões
Solução
A NR5 - Norma da CIPA informa:
"5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa".
Este trecho da NR5 informa que o componente perderá mandato e será substituído pelo suplente.
Não há qualquer informação que indique que essa situação acarretará a perda da estabilidade. Reiteramos que, para esse entendimento, é necessário respaldo legal, mediante norma ou lei que estabeleça expressamente a perda da estabilidade, o que não está demonstrado no texto citado.
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