Dúvida
Componente Cipa perde estabilidade se faltar em mais de 4 reuniões sem justificativa?
Nome do campo relacionado a estabilidade RA_DTVTEST.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho - Todas as versões
Solução
NR5 - Norma da CIPA informa:
"5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa".
Este trecho da NR5 informa que o componente perderá mandato e será substituído pelo suplente.
Não há nenhuma informação de que isso acarretará na perda da estabilidade, reafirmamos que para tal situação precisamos de um embasamento legal, onde uma norma ou lei, informe explicitamente que será perdida a estabilidade, o que não é demonstrado no texto citado.
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