Base de Conhecimento

RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo do Adicional de Insalubridade quando a folha possui redução de salário


Ocorrência

Cálculo do Adicional de Insalubridade quando a folha possui redução de salário

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão Pessoal - A partir da versão 12

Solução
Para o cálculo dos adicionais envolvidos na folha de pagamento, a MP 936 leva em consideração o valor do adicional, seja ele, periculosidade, por tempo de serviço, de confiança e etc, para a base de cálculo da redução, onde para as verbas que estão incorporando o salário o valor é somado ao salario para a base de cálculo da verba de redução Id 1397, ou se não incorpora ao salário, a própria verba do adicional virá com o valor reduzido.
Mas o Adicional de insalubridade nada se refere ao pagamento proporcional sobre as horas trabalhadas, tempo permanecido no local insalubre e nem sobre o tipo de contratação do empregado (mensalista, horista, etc).

Como também não há nenhuma menção na MP 936, dessa forma entendemos que tal adicional, não será pago de acordo com as horas trabalhadas. Isso se dará em razão de o adicional de insalubridade ser devido pela exposição ao agente nocivo, ainda que não tenha ocorrido durante toda a sua jornada deverá ocorrer o pagamento integral.

Para configurar o sistema que atenda o cálculo sem considerar a redução, a empresa deve deixar o campo Base de Cálculo da Insalubridade do cadastro do sindicato como Salário + Verbas.

mceclip0.png


E a verba de redução com Id 1397 deve ficar com NÃO no campo insalubridade

mceclip1.png

mceclip2.png


Cálculo da folha:

mceclip3.png

Insalubridade =1500,00 X 10% = 150,00

Redução = 1500,00 X 70% (redução) = 1050,00

Consultoria de segmentos: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=547862826

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