RH - RM - FOP - Passivo Trabalhista

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Dúvida
Como gerar o relatório de passivo trabalhista?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Este processo permite emitir em relatório a provisão das principais verbas que deverão ser pagas aos funcionários na rescisão.

1. Para realizar o processo do passivo trabalhista, acesse: Rescisão | Passivo Trabalhista:



2. Após acessar o menu, o usuário deverá informar a data de demissão. Caso a provisão seja dispensa sem justa causa, deverá informar se o aviso é indenizado ou não.

3. Logo, informe quais verbas terão incidência de FGTS.

4. Escolha as opções a serem realizadas na provisão do cálculo:

•  Considera os 'Eventos Adicionais' definidos nos 'Parâmetros de Rescisão' para Base de Remuneração;
•  Emissão do Passivo Trabalhista em Relatório;
•  Desconsidera acréscimo de 10% na multa FGTS;
•  Calcular desconto de INSS;
•  Calcular Desconto de IRRF;
•  Aviso Prévio indenizado abate 0,5 dia - parâmetro deve ser usado junto com Considera Rescisão por comum acordo (Tipo V).
  
  

5. Informe qual relatório será usado para geração. Caso deseje, poderá gerar o FOPREL0002 - Relatório Passivo Trabalhista - Analítico, que é o relatório comum, ou utilizar o relatório FOPREL7072 - Relatório Passivo Trabalhista - Analítico - Subtotais, que será gerado com subtotais de acordo com a quebra de seção informada.

6. Após clicar em avançar, haverá a opção de usar parâmetros específicos por coligada, podendo informar a seleção de funcionários para os quais deseja fazer a provisão do Passivo Trabalhista.



Funcionalidade dos parâmetros:

• Aviso Prévio indenizado abate 0,5 dia: Quando marcado, o processo abate metade do dia para o cálculo do valor dos dias de aviso prévio de direito. Este parâmetro deve ser utilizado junto ao parâmetro Considera Rescisão por comum acordo.

Parâmetro marcado: Dias de Aviso: 17 Salário Base: R$1.500,00 Salário Dia: 1.500,00 / 30 = 50,00 Valor do Aviso Prévio: 16,5 * 50,00 = R$825,00.

Parâmetro desmarcado: Dias de Aviso: 17 Salário Base: R$1.500,00 Salário Dia: 1.500,00 / 30 = 50,00 Valor do Aviso Prévio: 17 * 50,00 = R$850,00.

• Considera Rescisão por comum acordo: Quando marcado, o processo altera o percentual do valor pago para FGTS para 20% e não mais 40% (normal). 

Parâmetro marcado: Saldo para Fins Rescisórios (R$5000,00) * Multa (0,20) = R$1000,00

Parâmetro desmarcado: Saldo para Fins Rescisórios (R$5000,00) * Multa (0,40) = R$2000,00

Saiba mais :
TDN - Passivo Trabalhista
TDN - Consulta Movimento Passivo Trabalhista