FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Nota técnica 2020.003



Dúvida
Quais são as atualizações e procedimentos necessários para configuração da NT 2020.003 ?

Ambiente

Microsiga Protheus -  a partir da versão 12.17

TSS 11 e TSS 12



Solução

Conforme o link abaixo foi lançada a nota técnica 2020.003:

Nota Técnica 2020.003 - v.1.00 - Publicada em 25/06/2020

 

No qual, houve a divulgação de orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de energia elétrica, de acordo com o disposto no Ajuste SINIEF 11/2020.

 

1- Essa Nota técnica não alterou ou acrescentou nenhuma validação da nota fiscal eletrônica, sendo assim não será necessário realizar manutenções em nossos fontes.

 

2- Conforme 2.1 Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica deve ser informado a natureza da operação “Transmissão de energia elétrica - encargo de uso/conexão” 

 

mceclip0.png

 

Para informar Natop com a descrição da natureza da operação  há o parâmetro no configurador MV_SPEDNAT:

 

mceclip1.png

 

MV_SPEDNAT = .T. = TAG é gerada através da tabela 13 (tabela genérica no configurador)

 

mceclip2.png

 

MV_SPEDNAT = .F. = Do campo no TES F4_TEXTO

 

mceclip0.png

 

3- Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e na descrição do produto ou serviço  Conforme o caso, informar o valor:  “Energia Elétrica – Encargo de Uso do Sistema de Transmissão”; ou  “Energia Elétrica - Encargo de Conexão” 

 

mceclip3.png

 

Para informar Xprod há os campos abaixo

 

4 - O fonte padrão do NFESEFAZ  leva conteúdo para a TAG <xProd>:

Da tabela SB1 do campo B1_DESC ou de amarração da tabela SA7 produto x cliente ou SA5 da tabela SA7 produto x fornecedor.

 

5- Ao utilizar amarração da tabela SA7 produto x cliente ou SA5 da tabela SA7 produto x fornecedor.

No TES o poder de terceiro precisa ser diferente de não controla campo F4_PODER3  "Poder Terc."  

 

mceclip1.png

 

6 - Se for utilizar a rotina de amarração de produto X cliente ou produto X fornecedor os campos abaixo devem estar preenchidos:

 

Produto x cliente

SA7->A7_CODCLI

SA7->A7_DESCCLI 



Produto x fornecedor


SA5->A5_CODPRF

SA5->A5_DESREF

 

7 - Além disso deve ser habilitado o parâmetro:

MV_NFPTER 

.T. = SA5 ou SA7

.F. = SB1

 

8- Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e o NCM informar o valor “27160000” = Energia Elétrica

mceclip3.png

 

Para informar o NCM  preencher o NCM no cadastro de Produto deve estar preenchido Pos.IPI/NCM  "B1_POSIPI"

 
mceclip0.png

 

9 - Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e o CFOP  informar “5949”, no caso de operações internas; ou  “6949”, no caso de operações interestaduais

mceclip3.png

 

Para informar o CFOP preencher no TES o campo Cod. Fiscal "F4_CF"

 

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10 - Conforme 2.5 Grupo Tributação do ICMS = 40, 41, 50 Informar a origem o valor “0” = Nacional – exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 

 

mceclip6.png

 

Para informar a origem campo no cadastro de Produto deve estar preenchido B1_ORIGEM "Origem"



mceclip1.png

 

11 - Conforme 2.5 Grupo Tributação do ICMS = 40, 41, 50 Informar  o CST  valor “41” = Não tributada

 

mceclip6.png

 

Para informar a situação tributária do ICMS no TES preencha o campo Sit. trib. ICMS(F4_SITTRIB)

 

mceclip2.png

 

12 - Conforme 2.6 Grupo X. Informações do Transporte da NF-e deve ser informado  o valor “9” = Sem frete 

 

 

mceclip7.png

 

Para informar  "S" = 9= Sem Ocorrência de Transporte  deve ser preenchido o campo no pedido de vendas C5_TPFRETE  "Tipo Frete"

 

 mceclip0.png

 

 13 - Conforme 2.7 Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e deve ser informado  “Não incidência de ICMS, nos termos da cláusula primeira do Convênio ICMS 117/2004.” Após o texto acima, informar os dados do aviso de crédito emitido pelo NOS 

 

mceclip9.png

 

Para informar as mensagens há os campos padrões do sistema conforme os links das documentações abaixo:

 

MP - NFE - Como gerar informações na TAG infCpl ou infAdFisco no XML e no DANFE

 

MP - NFE - Gerar mensagem em informações complementares do Danfe utilizando fórmula ?

 

  • Saiba mais:

Essa operação deve ser realizada apenas para nota de saída.

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